A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação dos Editais: Edital nº 14/2020 – FAC Visual Periférico, Edital nº 06/2021 – FAC Multicultural I e Edital nº 26/2021 – FAC Multicultural II.
Nesta etapa, é realizada a verificação dos documentos que foram exigidos nas disposições finais do resultado final da seleção (certidões e declarações).
Veja aqui o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 14/2020 – FAC Visual Periférico
Veja aqui o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 06/2021 – FAC Multicultural I
Veja aqui o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 26/2021 – FAC Multicultural II
Os agentes culturais proponentes de projetos identificados na publicação como “INABILITADOS”, podem, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação, apresentar recurso contra o resultado provisório da etapa de habilitação, com a manifestação formal quanto à análise
da documentação (certidões/declarações) apresentada.
Os recursos poderão ser enviados até as 23:59h do dia 05 de maio de 2022, por meio de preenchimento de formulário de online, disponível no link abaixo:
Formulário – Recurso (INABILITADOS)
Nos termos do Parágrafo Único, Art. 44-A do Decreto nº 38.933/2018, não será permitida a juntada de documentos (certidões/declarações) adicionais nem alterações dos documentos já apresentados.
Também não serão considerados recursos genéricos e sem fundamentação.
