Abaixo você encontra os formulários Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.
INSCRIÇÃO DE PROJETOS
- Formulário de Inscrição do Projeto Cultural
- Planilha Orçamentária LIC
- Planilha Orçamentária LIC – Plano Anual e Plurianual
- Declarações
- 10. Declaração Proponente Atividade não remunerada – PF
- 10. Declaração Proponente atividade não remunerada PJ
- Carta Intenção de Incentivo
- Carta de Anuência Bandas e Grupos
- Carta de Anuência Individual
- Plano Pedagógico
DOCUMENTOS APÓS EMISSÃO DA CARTA DE CAPTAÇÃO
- Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Física
- Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Jurídica
- Relatório Parcial de Atividades
- Formulário de Readequação Orçamentária
DOCUMENTOS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Pessoa física ou Pessoa Jurídica: