Abaixo você encontra os formulários  Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

INSCRIÇÃO DE PROJETOS

• Formulário de Inscrição do Projeto Cultural
• Planilha Orçamentária LIC
• Planilha Orçamentária LIC – Plano Anual e Plurianual
• Declarações

• Carta de intenção de incentivo
• Carta de Anuência Bandas e Grupos
• Carta de Anuência Individual
• Plano Pedagógico

DOCUMENTOS APÓS EMISSÃO DA CARTA DE CAPTAÇÃO

• Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Física
• Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Jurídica
• Relatório Parcial de Atividades
• Formulário de Readequação Orçamentária

DOCUMENTOS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Pessoa física:

Pessoa Jurídica: