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Formulários e Anexos

Abaixo você encontra os formulários  Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

INSCRIÇÃO DE PROJETOS

  • Formulário de Inscrição do Projeto Cultural
  • Planilha Orçamentária LIC
  • Planilha Orçamentária LIC – Plano Anual e Plurianual
  • Declarações
  • 10. Declaração Proponente Atividade não remunerada – PF
  • 10. Declaração Proponente atividade não remunerada PJ
  • Carta Intenção de Incentivo
  • Carta de Anuência Bandas e Grupos
  • Carta de Anuência Individual
  • Plano Pedagógico

DOCUMENTOS APÓS EMISSÃO DA CARTA DE CAPTAÇÃO

  • Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Física
  • Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Jurídica
  • Relatório Parcial de Atividades
  • Formulário de Readequação Orçamentária

                    DOCUMENTOS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Pessoa física ou Pessoa Jurídica:

  • Formulário de Objeto – LIC
  • Relatório financeiro-LIC

Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal
Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural
Setor Cultural da República, Área Cívica, Lote s/n Edifício da Biblioteca Nacional, 4º andar, 70070-150- Brasília – DF,

(61) 3325-1030 | E-mail sufic@cultura.df.gov.br

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