CAFAC

 Sobre o CAFAC:

O Fundo da Arte e da Cultura – FAC foi implementado pela Lei Complementar n.º 267, de 15 de dezembro de 1999, e sua nomenclatura foi alterada pela Lei Complementar n.º 782, de 7 de outubro de 2008, passando a denominar-se Fundo de Apoio à Cultura – FAC. Com o advento da Lei Complementar n.º 934, de 07 de dezembro de 2017, chamada Lei Orgânica da Cultura, o Conselho de Administração do FAC foi instituído como órgão colegiado responsável pelas deliberações relativas à gestão dos projetos aprovados nos termos do regulamento, composto de representantes da sociedade e de áreas técnicas governamentais que atuam no segmento da cultura.

De acordo com o  Decreto n.º 38.933, de 15 de março de 2018, alterado pelo  Decreto nº 42.837, de 20 de dezembro de 2021, Art. 59. Nos editais realizados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC, caberá ao Conselho de Administração do FAC:

I – análise de solicitação de readequação orçamentária;
I- análise de solicitação de alteração de ficha técnica;
III – análise de solicitação de quaisquer alterações que impactem no mérito cultural do projeto aprovado;
IV – análise e aprovação da prestação de informações;
V – análise da utilização de rendimentos quando acompanhada de solicitação de readequação orçamentária;
VI – análise do plano de ações compensatórias; e
VII – aplicação de sanções ao agente cultural, nos termos do Capítulo VII deste Decreto.
§ 1º Para a execução dos procedimentos de que trata o caput, o CAFAC pode contar com apoio técnico de servidores públicos, pareceristas e demais profissionais contratados para este fim.
§ 2º Compete à Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SUFIC, a análise das solicitações de:
I – utilização de rendimentos, quando não vier acompanhada solicitação de readequação orçamentária;
II – prorrogação de prazos, inclusive prazo de vigência do Termo de Ajuste; e
III – quaisquer alterações que não impactem no mérito cultural do projeto.

Composição:

  • Presidente: Katiana Silva Santos Santiago
  • Vice-presidente: Diogo de Carvalho Baldacci
  • Representantes do Poder Público: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, Fabrício Nascimento Carrijo, Tathiana Dias Vasconcelos Dal Col, Mariana Xaênia Abreu e Mirella Patrícia Melo Ximenes.
  • Representantes da Sociedade Civil: Johanne Elizabeth Hald Madsen, Diogo de Carvalho Baldacci, Aline Karina de Araujo Dias, Gledson de Carvalho Silva e Lorena Thais Viana Farias.
  • Equipe da Secretaria Executiva: Thaline Hellen da Cruz Silva (Secretária Executiva) e Phellip Alexander Alcantara Ponce (Assessor).

Contato:

  • E-mail: cafac@cultura.df.gov.br
  • Telefone: (61) 3325-6221
  • Atendimento ao público (presencial): mediante agendamento prévio via e-mail ou contato telefônico, podendo ser realizado das 9h às 12h e 14h às 18h.

Legislação:


Avisos gerais:

22/09/2022:
• publicada a pauta da 17.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

HISTÓRICO:

19/09/2022:
• publicados os resultados da 16.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

05/09/2022:
• publicada a pauta da 16.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

01/09/2022:
• publicados os resultados da 15.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

22/08/2022:
• publicada a pauta da 15.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

16/08/2022:
• publicados os resultados da 14.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

08/08/2022:
• publicada a pauta da 14.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

05/08/2022:
• de acordo com a Portaria n.º 162, de 02 de agosto de 2022 (DODF n.º 147, de 05 de agosto de 2022), fica dispensada, à pedido, Vanessa Daniele de Moraes, das atribuições de membro titular, representante da Sociedade Civil, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC.
• de acordo com mesma Portaria, fica designada Lorena Thais Viana Farias  para exercer a função de Membro Titular, como representante da Sociedade Civil, para um mandato de 2 (dois) anos.

02/08/2022:
• publicados os resultados da 13.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

25/07/2022:
• publicada a pauta da 13.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

17/07/2022:
• publicados os resultados da 12.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

07/07/2022:
• publicada a pauta da 12.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

05/07/2022:
• de acordo com a Portaria n.º 138, de 04 de julho de 2022 (DODF n.º 124, de 05 de julho de 2022), fica dispensado Carlos Alberto Batista da Silva Júnior das atribuições de Membro Titular do CAFAC, como representante do Poder Público;
• de acordo com mesma Portaria, fica designada Katiana Silva Santos Santiago, membro titular, representante do poder público, como Presidente do CAFAC;
•  de acordo com mesma Portaria, fica designada Mirella Patrícia Melo Ximenes para exercer a função de Membro Titular do CAFAC, como representante do Poder Público.

04/07/2022:
• publicados os resultados da 11.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

24/06/2022:
• publicada a pauta da 11.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);

21/06/2022:
• publicados os resultados da 10.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);
• a data da 11.ª Reunião Ordinária foi alterada de 29/06 (quarta-feira) para 30/06 (quinta-feira).

09/06/2022:
• publicada a pauta da 10.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);
• a data da 10.ª Reunião Ordinária foi alterada de 14/06 (terça-feira) para 15/06 (quarta-feira).

31/05/2022:
• publicados os resultados da 9.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

25/05/2022:
• de acordo com a Portaria n.º 98, de 19 de maio de 2022 (DODF n.º 94, de 20 de maio de 2022), fica designada Katiana Silva Santos Santiago para exercer a função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), como representante do Poder Público;
• de acordo com a Portaria n.º 103, de 23 de maio de 2022 (DODF n.º 96, de 24 de maio de 2022), fica dispensada Érica Bordinhão Lewis das atribuições de membro titular do CAFAC, como representante do Poder Público;
• de acordo com mesma Portaria, fica designada Mariana Xaênia Abreu para exercer a função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), como representante do Poder Público;
• publicada a pauta da 9.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

20/05/2022:
• por motivos de força maior, a 3.ª Reunião Extraordinária do CAFAC em 2022 teve que ser cancelada. Nova data e horário serão definidos em breve.

12/05/2022:
• publicados os resultados da 8.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

29/04/2022:
• de acordo com a Portaria n.º 79, de 29 de abril de 2022 (DODF n.º 80, de 02 de maio de 2022), fica dispensada Maria Angela Inácio das atribuições de membro titular do CAFAC, como representante do Poder Público;
• de acordo com a Portaria n.º 74, de 27 de abril de 2022 (DODF n.º 79, de 29 de abril de 2022), fica designada Vanessa Daniele de Moraes para exercer a função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), como representante da Sociedade Civil;
• publicada a pauta da 8.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

29/04/2022:
• publicados os resultados da 7.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

28/04/2022:
• a data da 8.ª Reunião Ordinária foi alterada de 13/05 (sexta-feira) para 12/05 (quinta-feira).

26/04/2022:
• por motivos de força maior, a pauta da 7.ª Reunião Ordinária teve que ser atualizada (abaixo em “Reuniões”);

25/04/2022:
• publicada a pauta da 7.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”);
• de acordo com a Portaria n.º 65, de 13 de abril de 2022 (DODF n.º 73, de 19 de abril de 2022), fica designada Tathiana Dias Vasconcelos Dal Col para exercer a função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), como representante do Poder Público;
• de acordo com a mesma Portaria, fica dispensada Priscila Soares Garcia das atribuições de membro titular do CAFAC.

19/04/2022:
• publicados os resultados da 6ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

12/04/2022:
• atualizada a pauta da 6.ª Reunião Ordinária, a fim de incluir solicitações já analisadas AD REFERENDUM.

07/04/2022:
• publicada a pauta da 6.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

04/04/2022:
• publicados os resultados da 2ª Reunião Extraordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

01/04/2022:
• publicados os resultados da 5ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);
• publicada a pauta da 2.ª Reunião Extraordinária (abaixo em “Reuniões”).

31/03/2022:
• por motivos de força maior, parte dos processos em pauta da 5.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (do dia de hoje, 31/03) serão analisados à ocasião da 2.ª Reunião Extraordinária, na segunda-feira, dia 04/04).

28/03/2022:
• publicados os resultados da 4ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);
• publicada a pauta da 5.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

14/03/2022:
• publicada a pauta da 4.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

08/03/2022:
• por motivos de força maior, as próximas reuniões sofreram alterações de datas, conforme a seguir:
· adiar a 4ª Reunião Ordinária para 21/03/2022 (segunda-feira);
· adiar a 5ª Reunião Ordinária para 31/03/2022 (quinta-feira).

02/03/2022:
• publicados os resultados da 3ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

24/02/2022:
• de acordo com a Portaria n.º 30, de 22 de fevereiro de 2022 (DODF n.º 39 de 24 de fevereiro de 2022), fica designado o senhor Gledson de Carvalho Silva para exercer a função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC, como representante da Sociedade Civil, para um mandato de 2 (dois) anos.

21/02/2022:
• publicada a pauta da 3.ª Reunião Ordinária (abaixo em “Reuniões”).

17/02/2022:
• quanto à 3.ª Ordinária, por motivos de força maior:
· seria realizada no dia 23/02 (quarta-feira), mas foi adiada para 25/02 (sexta-feira), pela manhã;
· a pauta publicada ontem (dia 16/02) precisou sofrer alterações,e foi retirada do ar. A nova pauta está em elaboração e deve ser publicada até o final do dia de amanhã (18/02).

16/02/2022:
• atualizada a seção com previsões de reuniões, incluindo a 1.ª Reunião Extra de 2022 (abaixo em “Reuniões”);
• a pedido do próprio, o senhor Alan Santos Oliveira se desligou do Conselho, não desempenhando mais suas atividades como conselheiro.

07/02/2022:
• publicados os resultados da 2ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”).

28/01/2022:
• publicada a pauta da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões”).

17/01/2022:
• publicados os resultados da 1ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões passadas”);

11/01/2022:
• publicada a pauta da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2022 (abaixo em “Reuniões”).

17/12/2021:
– Publicados os resultados da 23ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

14/12/2021:
– atualizada a pauta da 23.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

09/12/2021:
– Publicada a pauta da 23.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

25/11/2021:
– Publicados os resultados da 21ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

18/11/2021:
– Publicada a pauta da 21.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

03/11/2021:
– Publicados os resultados da 19ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

21/10/2021:
– a 19.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi adiada do dia 27/10 para 28/10;
– 19.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 – pauta publicada (abaixo em “Reuniões”).

18/10/2021:
– publicados os resultados da 18.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);
– o calendário com previsões para as próximas reuniões foi atualizado (ver abaixo em “Reuniões”).

07/10/2021:
– conforme Portaria N.º 166, de 05/10/2021, foi designado com integrante titular do CAFAC, como representante da Sociedade Civil, o Sr. Alan Santos Oliveira.

06/10/2021:
– publicada a pauta da 18.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

01/10/2021:
– publicados os resultados da 17.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);
– calendário de previsões para as próximas reuniões atualizado (abaixo em “Reuniões”).

23/09/2021:
– por motivos de força maior, a 17.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi postergada do dia 24/09 (sexta-feira) para o dia 28/09 (terça-feira, das 09 às 13h).

20/09/2021:
– publicada a pauta da 17.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

24/08/2021:
– publicada a atualização da  pauta da 15.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”).

20/08/2021:
– publicada a pauta da 15.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões”);
– a pedido, a senhora Marjorie Nogueira Chaves renuncia como conselheira do CAFAC.

11/08/2021:
– publicados os resultados da 14.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”).

30/07/2021:
– a 14.ª Reunião Ordinária foi antecipada para 06 de agosto, sexta-feira.

02/07/2021:
– conforme Portaria N.º 103, de 30 de junho de 2021 (DOD N.º 122, 01/07/2021), foi designada a Sr.ª Érica Bordinhão Lewis como membro titular, representante do poder público, do Conselho de Administração do Fundo de Apoioà Cultura (CAFAC).

01/07/2021:
– publicados os resultados da 11.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);
– o calendário com previsões para as próximas reuniões foi atualizado (ver abaixo em “Reuniões”).

23/06/2021:
– a 11.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi adiada para o dia 29/06 (terça-feira, das 13h30min às 17h30min);
– publicada a pauta da 11.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

16/06/2021:
– publicados os resultados da 10.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

10/06/2021:
– conforme Portaria Secec N.º 81, de 08 de junho de 2021 (DODF N.º 106, de 09 de junho de 2021), está dispensado o Sr. Wanderlei José da Silva das atribuições de membro titular, representante do poder público, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC);
– publicada a pauta da 10.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

07/06/2021:
– a 10.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi adiada para o dia 14/06 (segunda-feira, das 13h30min às 17h30min).

02/06/2021:
– publicados os resultados da 9.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

24/05/2021:
– a 9.ª Reunião Ordinária do CAFAC foi adiata para o dia 28/05, sexta-feira;
– publicada a pauta dessa reunião;

18/05/2021:
– publicados os resultados da 8.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);

10/05/2021:
– publicada a pauta da 8.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

30/04/2021:
– publicados os resultados da 7.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”);
– a 8.ª Ordinária foi transferida de 12/05 (quarta-feira) para 14/05 (sexta-feira).

29/04/2021:
– pauta da 7.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 atualizada.

27/04/2021:
– publicada a pauta da 7.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

20/04/2021:
– a 5.ª Reunião Extraordinária do CAFAC em 2021 foi suspensa.

19/04/2021:
– publicados os resultados da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo em “Reuniões passadas”).

13/04/2021:
– a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi atualizada (abaixo, em “Reuniões”).

09/04/2021:
– a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi atualizada (abaixo, em “Reuniões”).

07/04/2021:
– publicada a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

01/04/2021:
– as datas das próximas reuniões foram atualizadas.

29/03/2021:
– publicados os resultados da 5.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/03 – abaixo em “Reuniões passadas”.

23/03/2021:
– publicada a pauta da 5.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021.

03/03/2021:
– publicados os resultados da 3.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/02 – abaixo em “Reuniões passadas”;
– publicada a pauta PRELIMINAR da 4.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 11/03 (quinta-feira). Sujeita a alterações.

24/02/2021:
– a data da 3.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi alterada para o dia 26/02 (sexta-feira);
– a pauta de tal reunião foi publicada abaixo (em “Reuniões”);

18/02/2021:
– publicados os resultados finais da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 10/02 – abaixo em “Reuniões passadas”.

11/02/2021:
– publicados os resultados parciais da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 10/02 – abaixo em “Reuniões passadas”.

08/02/2021:
– publicada a pauta da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 10/02 (quarta-feira);
– publicado o “calendário” do CAFAC 2021 (previsões de reuniões para o ano) – abaixo em “Reuniões”.

05/02/2021:
– publicados os resultados finais da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/01 – abaixo em “Reuniões passadas”.

 

29/01/2021:
– publicados os resultados parciais da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/01 – abaixo em “Reuniões passadas”.

26/01/2021:
– conforme o Decreto de 25 de janeiro de 2021 (DODF N.º 17, de 26 de janeiro de 2021), assume a posição de Secretária Executiva do CAFAC a Sr.ª Thaline Hellen da Cruz Silva.

19/01/2021:
– publicada a pauta da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 26/01 (terça-feira).

08/12/2020:
– atualizados os resultados finais da 20.ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

07/12/2020:
– publicados os resultados finais da 21.ª Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

04/12/2020:
– publicados os resultados parciais da 21.ª Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

01/12/2020:
– publicada a pauta da próxima reunião (21.ª Reunião Ordinária de 2020, a última do ano) – abaixo em “Reuniões”.

19/11/2020:
– a 21.ª Reunião Ordinária será realizada dia 03/12/2020, a partir das 09h (manhã).
– publicado o resultado da 20.ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

16/11/2020:
– publicada a pauta da próxima reunião (20.ª Reunião Ordinária de 2020) – abaixo em “Reuniões”.

09/11/2020:
– conforme informado logo abaixo (em “Observações”), Reuniões Extraordinárias NÃO são abertas ao público, reservadas exclusivamente para membros do CAFAC, para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas.  Dessa forma, a reunião de amanhã (10/nov), a 4.ª Extraordinária, NÃO tratará de processos de apoio financeiro.

03/11/2020:
– publicado o resultado da 19ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões passadas”);
– atualizada a previsão para as próximas reuniões (abaixo, em “Reuniões”).

28/10/2020:
– publicada a pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

16/10/2020:
– publicado o resultado da 18ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– conforme a Portaria n.º 191, de 13 de outubro de 2020, os conselheiros Johanne Elizabeth Hald Madsen e Diogo de Carvalho Baldacci tiveram seus mandatos prorrogados por mais 02 (dois) anos.

14/10/2020:
– publicada a pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

06/10/2020:
– a próxima reunião (18ª Ordinária de 2020) será realizada no dia 15/10;

01/10/2020:
– publicado o resultado da 17ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).

25/09/2020:
– a próxima reunião (17ª Ordinária), prevista para o dia 28/09,  será realizada no dia 30/09;
– publicada a pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

17/09/2020:
– publicado o resultado da 16ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).

15/09/2020:
– pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2020 atualizada.

10/09/2020:
– publicada a pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

09/09/2020:
– agenda de reuniões atualizada;
– a 16ª Reunião Ordinária, prevista para 11/09, foi adiada para 16/09;
– no dia 11/09 será realizada a 3° Reunião Extraordinária.

31/08/2020:
– durante a realização da 2ª Reunião Extraordinária e após estudar sobre o tema das solicitações, o Conselho de Administração do FAC decidiu por continuar a análise dos respectivos processos – pendentes da 15ª Reunião Ordinária – na ocasião da próxima reunião (16ª Reunião Ordinária, prevista para 11 de setembro);
– em votação ocorrida à 15ª Reunião Ordinária, foi escolhido como novo vice-presidente do CAFAC o conselheiro Diogo de Carvalho Baldacci.

28/08/2020:
– publicado o resultado da 15ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).
OBSERVAÇÃO: por motivos de força maior, alguns processos continuarão sendo analisados na 2ª Reunião Extraordinária (em 31 de agosto, segunda-feira). O resultado definitivo será publicado na terça-feira, dia 1º de setembro.

26/08/2020:
– publicada a pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

13/08/2020:
– publicado o resultado da 14ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– conforme PORTARIA Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2020 (publicada no DODF nº 139 de 24/07/2020), foram designadas como integrantes titulares do CAFAC, como representantes da Sociedade Civil, Aline Karina de Araujo Dias e Marjorie Nogueira Chaves.

11/08/2020:
– publicada a pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

03/08/2020:
– publicado o resultado da 13ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– a próxima reunião ordinária será realizada dia 12/08/2020.

30/07/2020:
– a 13ª Reunião Ordinária do CAFAC foi remarcada. Será realizada hoje (30/07/2020) a tarde por videoconferência.

17/07/2020:
– publicado o resultado da 12ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– publicadas previsões para as próximas reuniões do CAFAC (ver abaixo em “Reuniões”).

15/07/2020:
– publicada a pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2020.

02/07/2020:
– atualizado o resultado da 11ª Reunião Ordinária.

01/07/2020:
– publicado o resultado da 11ª Reunião Ordinária;
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 16/07/2020.

25/06/2020:
– publicada a pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

19/06/2020:
– publicado o resultado da 10ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– atualizado o resultado da 9ª Reunião Ordinária;

15/06/2020:
– publicada a pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

02/06/2020:
– publicado o resultado da 9ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definidas datas para as próximas reuniões ordinárias (e extraordinária) – ver abaixo em “Reuniões”.

27/05/2020:
– atualizado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– publicada a pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

18/05/2020:
– publicado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”).

13/05/2020:
– a 8ª Reunião Ordinária de 2020 será no dia 15/05/2020. A pauta foi publicada abaixo (seção “Pautas”).

04/05/2020:
– publicado o resultado da 7ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 14/05/2020.

29/04/2020:
– publicada a pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião está prevista para o dia 30/04/2020 (quinta-feira), às 14h30min, por videoconferência.

23/04/2020:
– conforme PORTARIA Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (publicada no DODF nº 74 de 20/04/2020), o conselheiro João Miguel Gonzaga Souza será substituído pela senhora Maria Ângela Inácio, como membro titular, representante do poder público, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC).

17/04/2020:
– publicado o resultado da 6ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 30/04/2020.

14/04/2020:
– a 6ª Reunião Ordinária será realizada no dia 16/04/2020 (quinta-feira), por videoconferência. A pauta será publicada em breve.

31/03/2020:
– publicado o resultado da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 6ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 14/04/2020;

25/03/2020:
– Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência.
– Nesse momento, só serão analisados processos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Em relação aos processos físicos, não será possível analisá-los.
– Publicada a pauta da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião será realizada no dia 27/03/2020 (sexta-feira), às 14h, por videoconferência.

13/03/2020:
– publicada resultado da 4ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 5ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 26/03/2020;
– definidas as data das 6ª e 7ª Reuniões ordinárias: 14 e 28 de abril.

13/02/2020:
– publicado resultado da 3º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data das 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias: 11 e 24 de março.

11/02/2020:
– conforme PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (publicada no DODF nº 29, de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020), a presidência do CAFAC é agora exercida pelo Sr. Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, representante do poder público e membro titular do Conselho.

10/02/2020:
– publicada pauta da 3ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Pautas”).

06/02/2020:
– publicado resultado da 2º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data da 3ª Reunião Ordinária: 12 de fevereiro.

 

📌 Notas / observações :

  • É de responsabilidade dos beneficiários dos projetos o acompanhamento de suas solicitações via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
  • As notificações das decisões são enviadas via correio eletrônico (e-mail), tipicamente nas 48 horas posteriores à reunião, e os resultados são publicados abaixo, na seção “Reuniões passadas”;
  • As Reuniões Ordinárias do CAFAC são realizadas por videoconferência, via plataforma Google Meet;
  • Para participar das reuniões ordinárias, pedimos que os interessados façam sua solicitação por e-mail: cafac@cultura.df.gov.br, com antecedência de 24 horas à data da reunião, informando seus dados (nome, e-mail e telefone) e relação com o projeto de interesse, bem como dados do processo (número, título e nome do beneficiário);
  • As pautas das reuniões serão fechadas com 10 (dez) dias de antecedência ao dia da reunião;
  • Para garantir a entrada na pauta, tendo em vista a grande quantidade de solicitações recebidas, o pedido deve ser protocolado com, no mínimo, 1 (um) mês de antecedência;
  • O Protocolo recebe as documentações remotamente através do e-mail: protocolo@cultura.df.gov.br;
  • Observação: as Reuniões Extraordinárias NÃO são abertas ao público, sendo reservadas, exclusivamente, aos membros do CAFAC para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas.

📝 Reuniões:

Previsões de datas para as próximas Reuniões do CAFAC (sujeito a alterações):

  • 17.ª Ordinária – 28/09 (quarta-feira) – Pauta;
  • 18.ª Ordinária – 13/10 (quinta-feira);
  • 19.ª Ordinária – 27/10 (quinta-feira);
  • 20.ª Ordinária – 11/11 (sexta-feira);
  • 21.ª Ordinária – 28/11 (segunda-feira);
  • 22.ª Ordinária – 16/12 (sexta-feira).

⌛ Reuniões passadas:

Confira abaixo as pautas e os resultados das reuniões.

📅 Ano 2022:

  • 16.ª Ordinária – 13/09 (terça-feira) – Resultados;
  • 6.ª Extraordinária – 02/09 – assuntos internos;
  • 15.ª Ordinária – 29/08 (segunda-feira) – Resultados;
  • 14.ª Ordinária – 12/08 (sexta-feira) Resultados;
  • 5.ª Extraordinária – 03/08 – assuntos internos;
  • 13.ª Ordinária – 29/07 (sexta-feira) Resultados;
  • 4.ª Extraordinária – 22/07 – assuntos internos;
  • 12.ª Ordinária – 13/07 (quarta-feira) – Resultados;
  • 11.ª Ordinária – 30/06 (quinta-feira) – Resultados;
  • 3.ª Extraordinária – 23/06 – assuntos internos;
  • 10.ª Ordinária – 15/06 (quarta-feira) – Resultados;
  • 9.ª Ordinária – 30/05 (segunda-feira) – Resultados;
  • 8.ª Ordinária – 12/05 (quinta-feira) – Resultados;
  • 7.ª Ordinária – 28/04 (quinta-feira) – Resultados;
  • 6.ª Ordinária – 13/04 (quarta-feira) – Resultados;
  • 2.ª Extraordinária – 04/04 (segunda-feira) – continuidade das relatorias da 5.ª R.O. – Resultados;
  • 5.ª Ordinária – 31/03 (quinta-feira) – Resultados;
  • 4.ª Ordinária – 21/03 (segunda-feira) – Resultados;
  • 3.ª Ordinária – 25/02 (sexta-feira) – Resultados;
  • 1.ª Extraordinária – 17/02 (quinta-feira);
  • 2.ª Ordinária – 04/02 (sexta-feira) – Resultados;
  • 1.ª Ordinária – 14/01 (sexta-feira) – Resultados.

📅 Ano 2021:

  • 23.ª Ordinária – 15/12 (quarta-feira) – Resultados
  • 22.ª Ordinária – 01/12 – reunião Interna de análise de recursos do Edital Multicultural II;
  • 21.ª Ordinária – 24/11 – Resultados;
  • 20.ª Ordinária – 16/11 – reunião Interna de análise de recursos do Edital Multicultural I;
  • 19.ª Ordinária – 28/10 – Resultados;
  • 7.ª Extraordinária – 26/10;
  • 6.ª Extraordinária – 18/10;
  • 18.ª Ordinária – 13/10 – Resultados;
  • 17.ª Ordinária –  28/09 – Resultados;
  • 16.ª Ordinária – 13/09 – análise de recursos de editais FAC-DF;
  • 15.ª Ordinária – 27/08 – Resultados;
  • 14.ª Ordinária – 06/08 – Resultados;
  • 13.ª Ordinária – 20/07 – Comissões de seleção edital multicultural;
  • 5.ª Extraordinária – 02/07 – Alinhamento: análise de recursos do edital de pareceristas;
  • 12.ª Ordinária – 09/07 – Análise de recursos do edital de pareceristas;
  • 11.ª Ordinária – 29/06 – Resultados;
  • 10.ª Ordinária – 14/06 – Resultados;
  • 9.ª Ordinária – 28/05 – Resultados;
  • 8.ª Ordinária – 14/05 – Resultados;
  • 7.ª Ordinária – 30/04 – Resultados;
  • 6.ª Ordinária – 16/04 – Resultados;
  • 4.ª Extraordinária – 01/04 – assuntos internos;
  • 5.ª Ordinária – 26/03 – Resultados;
  • 3.ª Extraordinária – 19/03;
  • 4.ª Ordinária – 11/03 – Resultados;
  • 3.ª Ordinária – 26/02 – Resultados;
  • 2.ª Extraordinária – 19/02 – Resultados;
  • 2.ª Ordinária – 10/02 – Resultados finais;
  • 1.ª Extraordinária – 08/02;
  • 1.ª Ordinária – 26/01 – Resultados finais;

📅 Ano 2020:

📅 Ano 2019:


📅 Ano 2018:

As solicitações para a próxima Reunião Ordinária do CAFAC, prevista para Janeiro/2019, devem ser protocoladas até o dia 17/12/2018.


📅 Ano 2017:


📅 Ano 2016:


📅 Ano 2015:


📅 Ano 2014:


📅 Ano 2013:

 

Secretaria Executiva do CAFAC @ 2020.

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