A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, informa aos agentes culturais contemplados na seleção de que trata o Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais e o Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação, que não possuem nenhuma pendência junto ao Fundo, que estão sendo executados os procedimentos administrativos necessários para realização dos empenhos, publicação no DODF, elaboração dos contratos e pagamentos.
Segue abaixo informações sobre o andamento dos pagamentos.
Editais de apoio financeiro a projetos culturais:
– Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação, até o momento, 54 projetos foram pagos, 01 está convocado para assinar termo de ajuste via SEI, 07 faltam apresentar comprovante de abertura de conta junto ao BRB, 08 estão em fase de empenho e os demais encontram-se em outras situações. Até o momento, foram pagos R$ 3.969.259,92 em projetos contemplados nesse edital.
Segue abaixo planilhas detalhadas com a fase atual de cada processo.
BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 17-2018 FAC ÁREAS CULTURAIS
BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 02-2019 FAC OCUPAÇÃO