A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, informa aos agentes culturais contemplados na seleção de que trata o Edital nº 02/2020 – FAC Apresentações On-Line, que não possuem nenhum processo anterior em execução ou em fase de prestação de contas junto ao FAC, que estão sendo executados os procedimentos administrativos necessários para realização dos empenhos, publicação no DODF, elaboração dos contratos e pagamentos.

Segue abaixo informações sobre o andamento dos pagamentos.

– Resumo da situação dos projetos aprovados no Edital n° 02/2020 – FAC Apresentações On-Line:

Falta Assinar Termo de Ajuste: 03 Projetos

Falta Documentação (Certidões e Declarações): 27 Projetos

Falta Comprovante de Abertura De Conta: 21 Projetos

Fase de Empenho: 02 Projetos

Processo Anterior em Execução ou em Fase de Prestação de Contas: 33 Projetos

Segue abaixo a planilha detalhada com a fase atual de cada processo.

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 02-2020 FAC APRESENTAÇÕES ON-LINE

OBS: Em relação aos agentes culturais contemplados no âmbito do edital FAC Apresentações On-Line e que possuem projeto anterior em execução ou em fase de prestação de contas, informamos que estamos aguardando a publicação da regulamentação do Conselho de Cultura do DF, com a definição dos limites de recursos que podem ser destinados a um mesmo agente cultural, considerando os projetos em execução ou em fase de prestação de contas.

ATENÇÃO:O prazo para a entrega dos documentos (Certidões e Declarações) vai até o dia 27/10/2020. Aqueles que não apresentarem a documentação no prazo, decairão do direito de firmar termo de ajuste com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tendo seu processo arquivo.

Consulte aqui a publicação do resultado Final, com a listagem dos documentos exigidos.

Dúvidas e informações:
fac@cultura.df.gov.br