A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga a atualização mensal das análises referentes aos pedidos de inscrição e renovação no Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC. As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Cadastramento (Portaria nº 91, de 11 de maio de 2022 ), composta de servidores da Secretaria de Cultura.
Os balanços serão publicados mensalmente neste site, com a atualização da lista de pedidos deferidos ou em diligência.
Consulte abaixo as listas com as solicitações já analisadas:
Lista de CEAC analisados – Atualizada em 17 de outubro de 2023.
O que fazer se minha solicitação aparecer como “ARQUIVADO – Conforme Portaria nº 22 de 07/02/2023“?
Os entes e agentes culturais que tiverem os registros no CEAC vencidos e arquivados, deverão formular novo pedido de credenciamento para se manterem validamente registrados.
ACESSE AQUI A PORTARIA Nº 22, DE 07/02/2023
O que fazer se minha solicitação aparecer como “Em diligência“?
Consulte no link abaixo o parecer das solicitações analisadas (procure pelo arquivo com seu nome) e apresente a documentação faltante no setor de protocolo da Secretaria de Cultura:
Fichas de análise – Solicitações de Renovação ou Credenciamento
Formulário para resposta a diligência de CEAC (Word)
Formulário para resposta a diligência de CEAC (PDF)
Veja aqui o modelo para a autodeclaração de residência
Para sanar as pendências apontadas no parecer de análise da solicitação, o solicitante deve encaminhar à Comissão Permanente de Cadastramento os documentos faltantes, devidamente protocolados na Secretaria de Cultura do DF:
Formas de atendimento: Presencial e via eletrônica (e-mail).
Endereço: Setor Cultural Sul, Lote 2, Edifício Biblioteca Nacional de Brasília, Brasília – DF – CEP: 70070-150
Telefones: (61) 3325-6272
E-mail: protocolo@cultura.df.gov.br
Dias e Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Manual do Protocolo disponível no seguinte link: