Acompanhamento de Projetos

Prezad@ Agente Cultural,

Os formulários utilizados para solicitações e relatórios parcial e final foram atualizados para adequação a nova legislação vigente (LOC – Lei Complementar nº 934/2017, Decreto de Fomento nº 38933/2018 e Portaria nº 145/2018 de Transição do FAC) e, assim, continuamos buscar a padronização desses documentos com o objetivo de proporcionar maior qualidade na instrução dos processos, tal como na análise dos mesmos.

Antes de cada um dos formulários seguem algumas orientações para cada solicitação e para os relatórios quadrimestrais ou final.

Aqui também seguem algumas dicas:

  • Observe os prazos estipulados no seu Contrato/Termo de Ajuste para que os Relatórios Parciais (Quadrimestrais, conforme a legislação vigente), bem como o pedido de prorrogação de prazo sejam apresentados tempestivamente.
  • Consulte com frequência seu projeto cultural para verificar se todas as atividades propostas estão sendo realizadas.
  • A cada solicitação, observem os itens que constam no respectivo formulário e os documentos que devem ser anexados.
  • As solicitações devem ser encaminhadas à SUFIC/Diretoria de Acompanhamento de Programas de Fomento/Gerência de Acompanhamento de Projetos que, após conferência prévia, anexará a demanda ao processo e posteriormente encaminhará para análise dos Conselhos de Cultura ou de Administração do FAC, conforme o caso.
  • Os Conselhos se reúnem ordinariamente duas vez por mês e podem, conforme a demanda, se reunir mais uma vez extraordinariamente. Consulte com frequência o site, na aba Conselhos, para verificar as datas previstas de reuniões.
  • Estamos disponíveis para atendimento, prioritariamente, por meio do e-mail: dmcr.fac@cultura.df.gov.br. E o atendimento presencial ocorre de 9h às 12h e 14h às 18h.

Seguem  links para os formulários:

Relatório Parcial Quadrimestral

Relatório Final de Prestação de Informações

Relatório Final (Conexão – Capacitação e Bolsa de estudos)

Relatório Final (Conexão – Circulação Nacional, Internacional ou mista)

Relatório Final (Conexão – Participação em Eventos)

Relação_de_Pagamentos (word)

Conciliação_Bancária (word)

Relação de Pagamento/Conciliação Bancária (excel)

Prorrogação de prazo – CAFAC

Alteração de Contrapartida ( para projetos aprovados em Editais realizados até 2014) – CAFAC

Alteração de Ficha técnica – CAFAC

Readequação Orçamentária – CAFAC

Utilização do rendimento da aplicação financeira – CAFAC

Cumprimento de diligência – CAFAC

Solicitações Diversas 

FORMULÁRIO do CRONOGRAMA de atividades

Seguem, também,  links do site da Receita e da previdência onde poderá ser emitido o Imposto de Renda, o ISS e o INSS.

  • Para emitir o Imposto de Renda, clique aqui! No site, clique em “Pagamento”, siga as instruções, e no momento que for pedido o “Código da Receita”, inserir o código “0190” – Para Pessoa Física;
  • Para emitir o ISS, clique aqui! No site, busque pelo código 1708 – ISS Normal;