Renovando o CEAC

A cada dois anos, é necessário tornar a comprovar a residência no Distrito Federal. Também é possível solicitar uma renovação para incluir áreas de atuação. Para a Renovação sem inclusão de nova área, basta protocolar Formulário de Renovação solicitando o recadastramento, informando o número do CEAC, anexando um comprovante de residência atualizado.

Física

Prova de residência ou domicílio atual no Distrito Federal.

Jurídica

Prova de estabelecimento ou funcionamento da pessoa Jurídica atual no Distrito Federal.

Para Ampliação de Cadastro, o ente ou agente cultural que já possui CEAC em uma área, mas deseja ampliar seu cadastro, deve incluir documentação que comprove a atuação na nova área.

PARA INCLUIR NOVA ÁREA APRESENTAR DOCUMENTOS CONFORME LISTA ABAIXO:

Física

Currículo atualizado, documentos comprobatórios da atuação na área e portfólio atualizado. (Exemplos: fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes e publicações que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento das atividades artísticas e culturais relacio¬nadas à área na qual pretende inscrever-se).

Jurídica

Portfólio atualizado e documentos comprobatórios que comprovem o desempenho de ativi¬dades artísticas e culturais compatíveis com o objeto da inscrição no Distrito Federal, tais como fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes e publicações em nome da Pessoa Jurídica.

Após reunida, a documentação deve ser entregue no Protocolo da Secretaria de Cultura para, a seguir, ser analisada pela Comissão Permanente de Cadastramento que, estando tudo de acordo com as exigências, aprovará o CEAC do solicitante.

Formulário para Renovação ou Inclusão de nova área (Pessoa física ou jurídica) – Word

Formulário para Renovação ou Inclusão de nova área (Pessoa física ou jurídica) – PDF

 Atenção!

A renovação pode ser solicitada durante o ano todo, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e é totalmente gratuito.

Porém, nos períodos que antecedem o lançamento de editais de apoio do FAC, a Comissão Permanente de Cadastramento poderá definir uma data limite de renovações para aqueles que desejarem concorrer ao edital em questão. Essa data limite é estabelecida em função do prazo necessário para análise do pedido, que deve ser finalizado antes da abertura de inscrição para o edital de apoio financeiro.