Prestação de Contas

Com uma equipe renovada, o Núcleo de Prestação de Contas do FAC realizou no início deste ano um levantamento minucioso dos processos que estão sob sua responsabilidade. Assim, da-se início ao ano de 2014 com o compromisso de realizar mensalmente relatórios que serão postados aqui Contas para uma maior transparência no setor. Para maiores informações a respeito do seu processo entre em contato com o setor através do telefone 3325-6281 ou pelo email npcfac@gmail.com.

Para acompanhar os relatórios mensais do Núcleo de Prestação de Contas click na subpágina “Relatório de Acompanhamento de Prestação de Contas

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Com a publicação do Decreto 34.785/2013, que aprovou o novo Regulamento Interno do FAC, em 4 de Novembro de 2013, passou a ser possível, aos projetos de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) apresentar prestação de contas em um formato simplificado, que dá maior importância ao projeto cultural do que aos recibos e comprovantes de pagamento.

Surgiu, então, uma dúvida acerca da aplicação das novas regras aos projetos em execução. Em consulta, de iniciativa da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Fomento, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, firmou-se o entendimento de que os projetos que, na data da publicação do Decreto, ainda não tinham o prazo para apresentar a prestação de contas iniciado, poderia apresenta-la no novo formato. Ou seja, caso o projeto, no dia 4/11/2013, ainda estivesse dentro do prazo de vigência do contrato e o valor total do projeto seja de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), poderá ele apresentar prestação de contas simplificada.

A fim de facilitar a execução do projeto e a prestação de contas, o Núcleo de Prestação de Contas do Fundo de Apoio à Cultura desenvolveu uma planilha que se aplica, tanto aos projetos que devem apresentar prestação de contas completa, quanto simplificada, bem como Manual de Apoio na elaboração das respectivas contas.

No Manual, além dos procedimentos para o preenchimento da planilha, constam os documentos obrigatórios a serem apresentados em cada caso e observações relevantes acerca de , por exemplo, recibos e notas fiscais.

Arquivos:

Planilha de Prestação de Contas

Manual da Prestação de Contas

5 ideias sobre “Prestação de Contas

  1. Minha duvida é a seguinte, as pessoas que ainda não tiveram sua prestação de contas aprovadas, mas entregues ainda no ano passado e dentro dos prazos, exemplo abaixo, onde consta aguardando análise. poderão participar desde edital?
    150.001252/2010 TULIO PEREIRA DA SILVA Aguardando análise

  2. Gostaria de saber do resultado da minha prestação de contas do projeto “Capoeiras e o Meu Brasil” , entregue em novembro de 2011.

    Att,

    Raul Corrêa

  3. Gostaria de saber a quantas anda a prestação de contas do meu projeto Manutenção da Trupe que foi entregue em dezembro de 2011. Gostaria de me inscrever neste Edital, mas não consigo saber se posso. Atenciosamente
    Pedro Castro Martins

    BENEFICIADO: Pedro Castro Martins CPF / CNPJ : 902312521-53
    PROJETO: Manutenção da Trupe VALOR (R$) 60.000,00 PROCESSO Nº 0150-001520/2010

  4. Gostaria de saber a quantas anda a prestação de contas do meu projeto Manutenção da Trupe que foi entregue em dezembro de 2011. Gostaria de me inscrever neste Edital, mas não consigo saber se posso. Atenciosamente
    Pedro Castro Martins

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