ℹ️ Sobre o CAFAC:

O Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), criado pela Lei Complementar n° 267, de 15 de dezembro de 1999, é órgão de deliberação coletiva de 2° grau, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), e tem por finalidade administrar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC.

Regimento Interno do Conselho de Administração do FAC (CAFAC) – Portaria nº 488 de 21/12/2018

De acordo a Portaria Nº 145, de 25 de Maio de 2018, o Conselho de Administração do FAC é instância paritária, composta por representantes da sociedade civil e do Poder Público. É responsável pelos procedimentos de seleção de propostas de projetos apoiados, acompanhamento de projetos apoiados e análise de prestação de informações e eventual aplicação de penalidades nos termos do capítulo VI do Decerto nº 38.933, de 2018.

Presidente: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior
Vice-presidente: Valéria de Oliveira
Representantes do Poder Público: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, João Miguel Gonzaga Souza, Priscila Soares Garcia, Wanderlei José da Silva e Fabrício Nascimento Carrijo.
Representantes da Sociedade Civil: Valéria de Oliveira, Anderson Formiga Barros Lira, Johanne Elizabeth Hald Madsen e Diogo de Carvalho Baldacci.
Equipe da Secretaria Executiva: Thaise Cajango (Secretária Executiva), Irene Inácio (Assessora), Ricardo Roehe.

E-mail: cafac@cultura.df.gov.br
Telefone: (61) 3325-6221
Atendimento ao público (presencial e telefônico): somente no período da tarde (das 14 às 18h) – de acordo com o Memorando Circular Nº 05/2016-GAB/SEC.

⚠️ Avisos gerais:

31/03/2020:

– publicado o resultado da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);

– a 6ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 14/04/2020;

25/03/2020:

– Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência.

– Nesse momento, só serão analisados processos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Em relação aos processos físicos, não será possível analisá-los.

– Publicada a pauta da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Pautas”);

– A reunião será realizada no dia 27/03/2020 (sexta-feira), às 14h, por videoconferência.

13/03/2020:
– publicada resultado da 4ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);

– a 5ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 26/03/2020;

– definidas as data das 6ª e 7ª Reuniões ordinárias: 14 e 28 de abril.

13/02/2020:

– publicado resultado da 3º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);

– definida a data das 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias: 11 e 24 de março.

11/02/2020:

– conforme PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (publicada no DODF nº 29, de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020), a presidência do CAFAC é agora exercida pelo Sr. Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, representante do poder público e membro titular do Conselho.

10/02/2020:

– publicada pauta da 3ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Pautas”).

06/02/2020:

– publicado resultado da 2º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data da 3ª Reunião Ordinária: 12 de fevereiro.

📝 Reuniões:

As próximas Reuniões Ordinárias do CAFAC estão previstas para os dias:

5ª R.O.: 26 de março, quinta-feira – REMARCADA PARA O DIA 27
6ª R.O.: 14 de abril – terça-feira
7ª R.O.: 28 de abril – terça-feira

As reuniões tipicamente acontecem às 14h00, na sala Pompeu de Souza (1º andar da Secec-DF, em frente à escadaria).

Obs.: as Reuniões Extraordinárias não são abertas ao público, reservadas exclusivamente para membros do CAFAC, para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas.

✅ Pautas:
Obs.: para pautas de reuniões antigas, conferir a seção “Reuniões passadas” abaixo.