ℹ️ Sobre o CAFAC:

O Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), criado pela Lei Complementar n° 267, de 15 de dezembro de 1999, é órgão de deliberação coletiva de 2° grau, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), e tem por finalidade administrar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC.

Regimento Interno do Conselho de Administração do FAC (CAFAC) – Portaria nº 488 de 21/12/2018

De acordo a Portaria Nº 145, de 25 de Maio de 2018, o Conselho de Administração do FAC é instância paritária, composta por representantes da sociedade civil e do Poder Público. É responsável pelos procedimentos de seleção de propostas de projetos apoiados, acompanhamento de projetos apoiados e análise de prestação de informações e eventual aplicação de penalidades nos termos do capítulo VI do Decerto nº 38.933, de 2018.

Presidente: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior
Vice-presidente: –
Representantes do Poder Público: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, Priscila Soares Garcia, Wanderlei José da Silva, Fabrício Nascimento Carrijo e Maria Angela Inácio.
Representantes da Sociedade Civil: Johanne Elizabeth Hald Madsen e Diogo de Carvalho Baldacci.
Equipe da Secretaria Executiva: Thaise Cajango (Secretária Executiva), Irene Inácio (Assessora), Ricardo Roehe.

E-mail: cafac@cultura.df.gov.br
Telefone: (61) 3325-6221
Atendimento ao público (presencial e telefônico): somente no período da tarde (das 14 às 18h) – de acordo com o Memorando Circular Nº 05/2016-GAB/SEC.

⚠️ Avisos gerais:

02/07/2020:
– atualizado o resultado da 11ª Reunião Ordinária.

01/07/2020:
– publicado o resultado da 11ª Reunião Ordinária;
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 16/07/2020.

HISTÓRICO:

25/06/2020:
– publicada a pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

19/06/2020:
– publicado o resultado da 10ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– atualizado o resultado da 9ª Reunião Ordinária;

15/06/2020:
– publicada a pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

02/06/2020:
– publicado o resultado da 9ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definidas datas para as próximas reuniões ordinárias (e extraordinária) – ver abaixo em “Reuniões”.

27/05/2020:
– atualizado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– publicada a pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

18/05/2020:
– publicado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”).

13/05/2020:
– a 8ª Reunião Ordinária de 2020 será no dia 15/05/2020. A pauta foi publicada abaixo (seção “Pautas”).

04/05/2020:
– publicado o resultado da 7ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 14/05/2020.

29/04/2020:
– publicada a pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião está prevista para o dia 30/04/2020 (quinta-feira), às 14h30min, por videoconferência.

23/04/2020:
– conforme PORTARIA Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (publicada no DODF nº 74 de 20/04/2020), o conselheiro João Miguel Gonzaga Souza será substituído pela senhora Maria Ângela Inácio, como membro titular, representante do poder público, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC).

17/04/2020:
– publicado o resultado da 6ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 30/04/2020.

14/04/2020:
– a 6ª Reunião Ordinária será realizada no dia 16/04/2020 (quinta-feira), por videoconferência. A pauta será publicada em breve.

31/03/2020:
– publicado o resultado da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 6ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 14/04/2020;

25/03/2020:
– Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência.
– Nesse momento, só serão analisados processos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Em relação aos processos físicos, não será possível analisá-los.
– Publicada a pauta da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião será realizada no dia 27/03/2020 (sexta-feira), às 14h, por videoconferência.

13/03/2020:
– publicada resultado da 4ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 5ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 26/03/2020;
– definidas as data das 6ª e 7ª Reuniões ordinárias: 14 e 28 de abril.

13/02/2020:
– publicado resultado da 3º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data das 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias: 11 e 24 de março.

11/02/2020:
– conforme PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (publicada no DODF nº 29, de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020), a presidência do CAFAC é agora exercida pelo Sr. Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, representante do poder público e membro titular do Conselho.

10/02/2020:
– publicada pauta da 3ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Pautas”).

06/02/2020:
– publicado resultado da 2º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data da 3ª Reunião Ordinária: 12 de fevereiro.

📝 Reuniões:

Previsões para as próximas Reuniões do CAFAC:

12ª Reunião Ordinária – 16 de julho (quinta-feira) – PAUTA em elaboração.

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As reuniões tipicamente acontecem às 14h00, na sala Pompeu de Souza (1º andar da Secec-DF, em frente à escadaria).
Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência.
Nesse momento, só serão analisados processos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Em relação aos processos físicos, não será possível analisá-los.
Observação: as Reuniões Extraordinárias não são abertas ao público, reservadas exclusivamente para membros do CAFAC, para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas.

⌛ Reuniões passadas:
Confira abaixo as pautas e os resultados das reuniões.

📅 ANO 2020: