ℹ️ Sobre o CAFAC:

O Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC), criado pela Lei Complementar n.º 267, de 15 de dezembro de 1999, é órgão de deliberação coletiva de 2.º grau, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), e tem por finalidade administrar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

De acordo a Portaria n.º 145, de 25 de Maio de 2018, o Conselho de Administração do FAC é instância paritária, composta por representantes da sociedade civil e do Poder Público. É responsável pelos procedimentos de seleção de propostas de projetos apoiados, acompanhamento de projetos apoiados e análise de prestação de informações e eventual aplicação de penalidades nos termos do capítulo VI do Decreto n.º 38.933, de 2018.

Composição:

Presidente: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior
Vice-presidente: Diogo de Carvalho Baldacci
Representantes do Poder Público: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, Priscila Soares Garcia, Wanderlei José da Silva, Fabrício Nascimento Carrijo e Maria Angela Inácio.
Representantes da Sociedade Civil: Johanne Elizabeth Hald Madsen, Diogo de Carvalho Baldacci, Aline Karina de Araujo Dias e Marjorie Nogueira Chaves.
Equipe da Secretaria Executiva: Thaline Hellen da Cruz Silva (Secretária Executiva), Irene Inácio (Assessora), Ricardo Roehe.

Contato:

E-mail: cafac@cultura.df.gov.br
Telefone: (61) 3325-6221
Atendimento ao público (~~presencial~~ e telefônico): somente no período da tarde (das 14 às 18h) – de acordo com o Memorando Circular Nº 05/2016 – GAB/SEC.
📌Nota: devido à pandemia COVID-19, o atendimento presencial da Secretaria Executiva do CAFAC está sendo feito apenas com agendamento de dia e horário, através de solicitação por email.
Pedimos a compreensão de todos e que sempre dêem preferência ao atendimento por email ou telefone.

Legislação:

Portaria n.º 145, de 20/07/2020: altera e acrescenta dispositivos ao regimento interno do CAFAC, aprovado pela Portaria nº 488, de 21 de dezembro de 2018;
Portaria n.º 488 de 21/12/2018: regimento interno do CAFAC;
Portaria n.º 145, de 25/05/2018: institui disposições transitórias para o funcionamento e gestão do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante o período de implementação do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal (SAC-DF). Inclui a transferência de algumas atribuições do CCDF (Conselho de Cultura do DF) para o CAFAC;
Lei Complementar n.º 934, de 07/12/2017: institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal (SAC-DF);
Lei n.º 4.585, de 13/07/2011: dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;
Lei Complementar n.º 267, de 15/12/1999: criação do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC);
Decreto n.º 38.933, de 15/03/2018: regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.

📌Nota: é de responsabilidade dos beneficiários dos projetos o acompanhamento de suas solicitações. Sempre são enviadas mensagens eletrônicas (email) com as decisões do CAFAC, mas a fim de acelerar a troca de informações, publicamos aqui nessa página os resultados de cada reunião (tipicamente nas 48 horas posteriores) – ver abaixo na seção “Reuniões passadas”.

⚠️ Avisos gerais:

13/04/2021:
– a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi atualizada (abaixo, em “Reuniões”).

HISTÓRICO:

09/04/2021:
– a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi atualizada (abaixo, em “Reuniões”).

07/04/2021:
– publicada a pauta da 6.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 (abaixo, em “Reuniões”).

01/04/2021:
– as datas das próximas reuniões foram atualizadas.

29/03/2021:
– publicados os resultados da 5.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/03 – abaixo em “Reuniões passadas”.

23/03/2021:
– publicada a pauta da 5.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021.

03/03/2021:
– publicados os resultados da 3.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/02 – abaixo em “Reuniões passadas”;
– publicada a pauta PRELIMINAR da 4.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 11/03 (quinta-feira). Sujeita a alterações.

24/02/2021:
– a data da 3.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021 foi alterada para o dia 26/02 (sexta-feira);
– a pauta de tal reunião foi publicada abaixo (em “Reuniões”);

18/02/2021:
– publicados os resultados finais da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 10/02 – abaixo em “Reuniões passadas”.

11/02/2021:
– publicados os resultados parciais da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 10/02 – abaixo em “Reuniões passadas”.

08/02/2021:
– publicada a pauta da 2.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 10/02 (quarta-feira);
– publicado o “calendário” do CAFAC 2021 (previsões de reuniões para o ano) – abaixo em “Reuniões”.

05/02/2021:
– publicados os resultados finais da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/01 – abaixo em “Reuniões passadas”.

29/01/2021:
– publicados os resultados parciais da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, realizada em 26/01 – abaixo em “Reuniões passadas”.

26/01/2021:
– conforme o Decreto de 25 de janeiro de 2021 (DODF N.º 17, de 26 de janeiro de 2021), assume a posição de Secretária Executiva do CAFAC a Sr.ª Thaline Hellen da Cruz Silva.

19/01/2021:
– publicada a pauta da 1.ª Reunião Ordinária do CAFAC em 2021, a ser realizada no dia 26/01 (terça-feira).

08/12/2020:
– atualizados os resultados finais da 20.ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

07/12/2020:
– publicados os resultados finais da 21.ª Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

04/12/2020:
– publicados os resultados parciais da 21.ª Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

01/12/2020:
– publicada a pauta da próxima reunião (21.ª Reunião Ordinária de 2020, a última do ano) – abaixo em “Reuniões”.

19/11/2020:
– a 21.ª Reunião Ordinária será realizada dia 03/12/2020, a partir das 09h (manhã).
– publicado o resultado da 20.ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2020 – abaixo em “Reuniões passadas”.

16/11/2020:
– publicada a pauta da próxima reunião (20.ª Reunião Ordinária de 2020) – abaixo em “Reuniões”.

09/11/2020:
– conforme informado logo abaixo (em “Observações”), Reuniões Extraordinárias NÃO são abertas ao público, reservadas exclusivamente para membros do CAFAC, para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas. Dessa forma, a reunião de amanhã (10/nov), a 4.ª Extraordinária, NÃO tratará de processos de apoio financeiro.

03/11/2020:
– publicado o resultado da 19ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões passadas”);
– atualizada a previsão para as próximas reuniões (abaixo, em “Reuniões”).

28/10/2020:
– publicada a pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

16/10/2020:
– publicado o resultado da 18ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– conforme a Portaria n.º 191, de 13 de outubro de 2020, os conselheiros Johanne Elizabeth Hald Madsen e Diogo de Carvalho Baldacci tiveram seus mandatos prorrogados por mais 02 (dois) anos.

14/10/2020:
– publicada a pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

06/10/2020:
– a próxima reunião (18ª Ordinária de 2020) será realizada no dia 15/10;

01/10/2020:
– publicado o resultado da 17ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).

25/09/2020:
– a próxima reunião (17ª Ordinária), prevista para o dia 28/09, será realizada no dia 30/09;
– publicada a pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

17/09/2020:
– publicado o resultado da 16ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).

15/09/2020:
– pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2020 atualizada.

10/09/2020:
– publicada a pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

09/09/2020:
– agenda de reuniões atualizada;
– a 16ª Reunião Ordinária, prevista para 11/09, foi adiada para 16/09;
– no dia 11/09 será realizada a 3° Reunião Extraordinária.

31/08/2020:
– durante a realização da 2ª Reunião Extraordinária e após estudar sobre o tema das solicitações, o Conselho de Administração do FAC decidiu por continuar a análise dos respectivos processos – pendentes da 15ª Reunião Ordinária – na ocasião da próxima reunião (16ª Reunião Ordinária, prevista para 11 de setembro);
– em votação ocorrida à 15ª Reunião Ordinária, foi escolhido como novo vice-presidente do CAFAC o conselheiro Diogo de Carvalho Baldacci.

28/08/2020:
– publicado o resultado da 15ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”).
OBSERVAÇÃO: por motivos de força maior, alguns processos continuarão sendo analisados na 2ª Reunião Extraordinária (em 31 de agosto, segunda-feira). O resultado definitivo será publicado na terça-feira, dia 1º de setembro.

26/08/2020:
– publicada a pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

13/08/2020:
– publicado o resultado da 14ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– conforme PORTARIA Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2020 (publicada no DODF nº 139 de 24/07/2020), foram designadas como integrantes titulares do CAFAC, como representantes da Sociedade Civil, Aline Karina de Araujo Dias e Marjorie Nogueira Chaves.

11/08/2020:
– publicada a pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo em “Reuniões”).

03/08/2020:
– publicado o resultado da 13ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– a próxima reunião ordinária será realizada dia 12/08/2020.

30/07/2020:
– a 13ª Reunião Ordinária do CAFAC foi remarcada. Será realizada hoje (30/07/2020) a tarde por videoconferência.

17/07/2020:
– publicado o resultado da 12ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Reuniões passadas”);
– publicadas previsões para as próximas reuniões do CAFAC (ver abaixo em “Reuniões”).

15/07/2020:
– publicada a pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2020.

02/07/2020:
– atualizado o resultado da 11ª Reunião Ordinária.

01/07/2020:
– publicado o resultado da 11ª Reunião Ordinária;
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 16/07/2020.

25/06/2020:
– publicada a pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

19/06/2020:
– publicado o resultado da 10ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– atualizado o resultado da 9ª Reunião Ordinária;

15/06/2020:
– publicada a pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

02/06/2020:
– publicado o resultado da 9ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definidas datas para as próximas reuniões ordinárias (e extraordinária) – ver abaixo em “Reuniões”.

27/05/2020:
– atualizado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– publicada a pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”).

18/05/2020:
– publicado o resultado da 8ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”).

13/05/2020:
– a 8ª Reunião Ordinária de 2020 será no dia 15/05/2020. A pauta foi publicada abaixo (seção “Pautas”).

04/05/2020:
– publicado o resultado da 7ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 14/05/2020.

29/04/2020:
– publicada a pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2020 (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião está prevista para o dia 30/04/2020 (quinta-feira), às 14h30min, por videoconferência.

23/04/2020:
– conforme PORTARIA Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (publicada no DODF nº 74 de 20/04/2020), o conselheiro João Miguel Gonzaga Souza será substituído pela senhora Maria Ângela Inácio, como membro titular, representante do poder público, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC).

17/04/2020:
– publicado o resultado da 6ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a próxima reunião do CAFAC está prevista para o dia 30/04/2020.

14/04/2020:
– a 6ª Reunião Ordinária será realizada no dia 16/04/2020 (quinta-feira), por videoconferência. A pauta será publicada em breve.

31/03/2020:
– publicado o resultado da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 6ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 14/04/2020;

25/03/2020:
– Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência.
– Nesse momento, só serão analisados processos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Em relação aos processos físicos, não será possível analisá-los.
– Publicada a pauta da 5ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Pautas”);
– A reunião será realizada no dia 27/03/2020 (sexta-feira), às 14h, por videoconferência.

13/03/2020:
– publicada resultado da 4ª Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– a 5ª Reunião Ordinária está prevista para o dia 26/03/2020;
– definidas as data das 6ª e 7ª Reuniões ordinárias: 14 e 28 de abril.

13/02/2020:
– publicado resultado da 3º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data das 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias: 11 e 24 de março.

11/02/2020:
– conforme PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (publicada no DODF nº 29, de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020), a presidência do CAFAC é agora exercida pelo Sr. Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, representante do poder público e membro titular do Conselho.

10/02/2020:
– publicada pauta da 3ª Reunião Ordinária (ver abaixo em “Pautas”).

06/02/2020:
– publicado resultado da 2º Reunião Ordinária (ver abaixo, em “Reuniões Passadas”);
– definida a data da 3ª Reunião Ordinária: 12 de fevereiro.

📝 Reuniões:

Previsões para as próximas Reuniões do CAFAC (sujeito a alterações):

6.ª Ordinária – 16/04 (sexta-feira) – PAUTA;
5.ª Extraordinária – 23/04 (sexta-feira);
7.ª Ordinária – 30/04 (sexta-feira);
8.ª Ordinária – 12/05 (quarta-feira);
6.ª Extraordinária – 21/05 (sexta-feira);
9.ª Ordinária – 27/05 (quinta-feira);
10.ª Ordinária – 11/06 (sexta-feira);
7.ª Extraordinária – 23/06 (quarta-feira);
11.ª Ordinária – 28/06 (segunda-feira);
12.ª Ordinária – 13/07 (terça-feira);
13.ª Ordinária – 28/07 (terça-feira);
14.ª Ordinária – 12/08 (quarta-feira);
15.ª Ordinária – 27/08 (quinta-feira);
16.ª Ordinária – 13/09 (segunda-feira);
17.ª Ordinária – 28/09 (terça-feira);
18.ª Ordinária – 13/10 (quarta-feira);
19.ª Ordinária – 28/10 (quinta-feira);
20.ª Ordinária – 12/11 (sexta-feira);
21.ª Ordinária – 29/11 (segunda-feira);
22.ª Ordinária – 14/12 (terça-feira).

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Observações:

As reuniões tipicamente acontecem às 14h00, na sala Pompeu de Souza (1º andar da Secec-DF, em frente à escadaria);
Observação: as Reuniões Extraordinárias NÃO são abertas ao público, reservadas exclusivamente para membros do CAFAC, para tratar de assuntos internos e administrativos, sem relatoria e análise de pareceres de projetos em execução ou em fase de prestação de contas;
Considerando a atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), as Reuniões Ordinárias presenciais do CAFAC estão suspensas. Serão realizadas por videoconferência;
Nesse momento, só serão analisados processos do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Em relação aos processos físicos, estão sendo analisados e tramitados apenas casos urgentes (de acordo com critérios de seleção do FAC);
para participar das reuniões ordinárias via videoconferência, pedimos que os interessados façam sua solicitação por email (cafac@cultura.df.gov.br), com antecedência de 24h do início da reunião, informando seus dados (nome, email e telefone / Whatsapp) e relação com o projeto de interesse, bem como dados do processo (número, título e nome do beneficiário).