Consulta Pública FAC

Novo Decreto do FAC

Estamos disponibilizando para Consulta Pública até o dia 01 de maio a minuta do novo Decreto Regulamentador do Fundo de Apoio à Cultura do DF.

Com este novo instrumento esperamos modernizar os procedimentos, diversificar os mecanismos de fomento, atender demandas do movimento cultural e democratizar o acesso aos recursos públicos.

Só serão consideradas as contribuições feitas por escrito citando o artigo a ser alterado, justificativa e base legal (se houver) para o e-mail: consultapublicafac@gmail.com

A minuta disponibilizada esta comentada em vermelho, não fazendo os comentários parte do texto final.

Minuta do Decreto

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Consulta Editais 2013

No dia de hoje (22/02) no salão nobre do Palácio do Buriti, o Senhor Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz apresentou a proposta para o primeiro bloco de Editais do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal para o fomento à cultura no ano de 2013, tal proposta ficará, até 10 de março aberta, em consulta pública, à manifestação da população e demais interessados, cujas sugestões e encaminhamentos devem ser enviadas para consultapublicafac@gmail.com

No dia 11 de março, às 19 horas, no Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília, será realizada reunião aberta em que serão apresentadas as sugestões e encaminhamentos recebidas no período da consulta pública e tratadas das possíveis implementações. No dia 13 de março, os Editais serão enviados para publicação no dia 14.

Os artistas e integrantes da cadeia produtiva da cultura que cumprirem os requisitos poderão solicitar inscrição no Cadastro de Entes e Agentes Cultuais – CEAC até o dia 15, por meio do protocolo de todos os documentos e formulários requeridos no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Cultura, no horário de 8 às 12 horas e 14 às 18 horas. (veja como tirar CEAC aqui)

Abaixo seguem os documentos submetidos à Consulta Pública.

O primeiro documento é introdutório e apresenta as motivações, aspectos gerais e principais mudanças que se pretende implementar no processo seletivo.

Proposta FAC 2013

Os demais documentos se referem aos requisitos específicos das modalidades. Os Editais seguirão o modelo já utilizado pelo Fundo, com as alterações indicadas no primeiro documento.

Edital de Inovação e Transversalidades

Edital de Criação e Produção

Edital de Difusão e Circulação – 1

Edital de Difusão e Circulação – 2

Edital de Indicadores, Informação e Qualificação

Edital de Registro e Memória

Edital de Montagem de Espetáculos

Segue abaixo modelo de ficha de admissibilidade que será utilizado para o Edital FAC UnB 50 anos. Disponibilizamos pois ficha semelhante será utilizada para os demais Editais.

Modelo Admissibilidade

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