Consulta Pública – Editais FAC 2016

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal inicia o processo de consulta pública dos editais do Fundo de Apoio à Cultura – FAC de 2016 pela plataforma Participa.br. Até o dia 04 de julho, serão recebidas sugestões da sociedade civil a fim de aprimorar o mecanismo de editais e a dimensão de política pública do FAC, bem como ampliar os canais participativos e de transparência do Fundo.

Participe! Comente as minutas online: 

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Com maior alcance e mais diversificado, o pacote de editais de 2016 será lançado no mês de julho com linhas inéditas voltadas para a:

 – regionalização do apoio a projetos artísticos e culturais, que garante a realização de  projetos apresentados e realizados por artistas locais em oito macrorregiões do DF;

– promoção de ações transversais que dimensionem a cultura em sua função estruturante no desenvolvimento do DF. Está previsto módulo específico para projetos de cultura e educação, com apoio a oficinas de formação em oito escolas públicas, bem como módulo voltado a projetos que integrem cultura e meio ambiente, com ações destinadas a 14 parques do Distrito Federal;

– promoção de ações de cultura e cidadania, com apoio a projetos voltados para unidades do sistema socioeducativo,  penitenciárias, Casa Abrigo e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centros POP;

– apoio e valorização a espaços independentes e Pontos de Cultura de todo o DF, que viabilizará a manutenção e a programação dos contemplados por até dois anos;

– promoção de ações voltadas à programação cultural de equipamentos públicos do DF, como espaços culturais no Plano Piloto (Biblioteca Nacional, Centro de Dança, Centro Cultural Três Poderes, Concha Acústica, Museu Nacional e Galeria Athos Bulcão), além do CONIC e o Setor Comercial Sul; redes de Bibliotecas Públicas do DF e equipamentos de Ceilândia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e Planaltina;

Além dessas linhas, serão disponibilizadas no Participa.br as minutas dos editais voltados às linguagens artísticas: Dança; Música; Teatro; Culturas Populares; Artesanato; Design e Moda; Patrimônio; Artes Visuais – artes plásticas e fotografia – e Livro, Leitura e Literatura. Os editais deste bloco também irão contemplar projetos de pesquisa e projetos livres, que permitem a inovação por meio de projetos que integrem mais de uma linguagem artística.

Serão mais de R$34 milhões a serem investidos neste bloco de editais que, somados ao edital de audiovisual, que foi o maior na história do Brasil para o segmento (R$12,7 milhões do FAC e R$10 milhões da ANCINE – Agência Nacional de Cinema) e às demais ações e projetos apoiados com recursos do FAC, totalizam o investimento anual de mais R$60 milhões.

Também está prevista uma nova forma de julgamento dos projetos por comissões, gerando mais celeridade, independência e um olhar especializado no julgamento de mérito dos projetos. Para democratizar e ampliar o alcance do FAC nas diversas regiões do DF, serão realizados mutirões de oficinas para obtenção do Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC), quando do lançamento dos editais.

Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, ainda que haja limitações orçamentárias devido à crise nacional instalada, a cultura tem como dever fazer as disputas por políticas estruturantes, que passam pela democratização do acesso à arte e avanços na qualidade de vida da população do DF.

“Em 2015 tivemos o maior volume de pagamentos efetivos dos projetos já realizado nos últimos anos pelo fundo e a nossa expectativa é de que 2016 possamos bater esse recorde, aumentando o alcance e a diversidade”, diz.

O edital foi lançado antecipadamente em relação a ultima edição de 2015, o que permitirá à Secretaria de Cultura adiantar o calendário de finalização dos processos. “Neste ano já conseguimos adiantar os lançamentos em relação ao ano passado, incluindo a consulta pública necessária ao processo de democratização dos recursos. Para o próximo ano, o planejamento é de lançar os editais ainda mais cedo, e a partir daí estabelecer um calendário fixo que possibilitará mais planejamento e programação para os proponentes e também para a secretaria” adianta o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha.

As ações paralelas de fortalecimento do FAC também estão em curso para o segundo semestre. O programa de promoção, difusão e intercâmbio está em fase de reformulação para ser lançado até setembro. O programa ficará ainda mais abrangente, com apoio à participação de artistas em grandes festivais e eventos internacionais, além de intensificar processos de formação e residências artísticas no Brasil e exterior

Também está previsto para até o fim do ano, o lançamento de editais inéditos de premiação para o reconhecimento e a promoção de ações que valorizem a diversidade e as tradições culturais do DF.