FAC2014: Publicado o Edital de Manutenção de Grupos

Foi publicado hoje (09/09) no DODF (aqui) o novo Edital de Manutenção de Grupos e Espaços. Em novo e inédito formato, esse edital de credenciamento selecionará grupos e espaços para um apoio de até 3 anos.

Serão repassados R$ 150.000,00 por ano para as atividades. Estão previstos 4 tipos de apoios:

1.  Grupos Artísticos com, no mínimo, 5 anos de existência.
2.  Espaços Culturais com, no mínimo, 3 anos de existência.
3.  Novos Espaços com menos de 3 anos de existência.
4.  Criação de novos Espaços.
5.  Ação Sociocultural para grupos com, no mínimo, 3 anos de existência.
 

Para a criação de novos espaços está aberta inscrições para pessoa física e jurídica as demais apenas para pessoa jurídica. As inscrições se iniciam no dia 20 de setembro até 19 de outubro pela internet. Em breve serão disponibilizados os formulários. Nesse novo modelo de edital poderá ser feita adequação no plano de trabalho após a análise de admissibilidade.

Informamos, ainda, que o Edital de Pontos de Cultura que estava previsto para ser publicado conjuntamente está comprometido, tendo em vista a necessidade de aguardar a regulamentação da Lei Cultura Viva do Governo Federal. Mantemos os procedimentos para assinatura do convênio com o Ministério da Cultura para possibilitar a ampliação da Rede de Pontos de Cultura do DF que deverá ser concretizado em breve. No entanto, o edital deverá aguardar a regulamentação da lei.

Segue o edital:

Edital 12 Manutenção de grupos e espaços

Atualização: Em 15/9, foi publicada retificação para alterar a redação do item 2.1 do Edital para permitir “no caso da proposta de criação de novos espaços ser ela apresentada por pessoa física, residente no Distrito Federal e responsável pela elaboração e execução de projeto artístico e/ou cultural, que, ao final do projeto, deverá comprovar a constituição de pessoa jurídica, na qual deva figurar como dirigente ou sócio majoritário, para fins de gestão e administração do espaço criado”.

Formulário:

Formulario_de_Inscricao – Manutencao_de_Grupos

Plano de Trabalho:

Plano_de_Trabalho_-_Cronograma

Plano_de_Trabalho_-_Divulgação

Plano_de_Trabalho_-_Orcamento – Manutenção

Inscrições:

As inscrições serão realizadas pelo SalicWeb antigo (http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/).

Tabelas FGV:

Tabela Serviços

Tabela Mão de Obra

38 ideias sobre “FAC2014: Publicado o Edital de Manutenção de Grupos

  1. E o resultado não sai nunca???? Será que fomos feitos de bobos??? Dedicando um tempo para suprir todas as obrigatoriedades do edital, e ATÉ HOJE ( 13/03/2015) não ouvimos ou vimos NADA a respeito de algum resultado! Mais que um descaso isso é uma falta de respeito SEM TAMANHO.

  2. olá, gostaria de saber se temos noticia em relação a esse edital ???????? visto que já se passaram alguns meses e nem a primeira etapa de admissibilidade foi divulgada ! obrigada

  3. Para o módulo de Manutenção e Instalação de Novos espaços, fala que o mínimo de aquisição de material é de 15%, porém na planilha orçamentária, na lista de opção do tipo de despesa consta apenas as opções Elaboração, Gestão, Divulgação, Outros, Contrapartida, como vocês saberão desse controle de percentual? Como fazer esse controle e definir que é aquisição na planilha?

    grata,

  4. Boa tarde, gostaria de saber se podemos pegar orçamentos online com Print Screen da tela caso os bens a serem adquiridos não possam ser comprados em Brasilia.

    Grata, Julia Henning

  5. Bom dia, gostaria de saber se as atividades propostas pelo edital de manutenção podem ser cobradas – atividades de formação ou apresentação de espetáculos.

  6. Boa noite,
    gostaria de saber se o projeto deve ser escrito tomando como base os três anos de manutenção. Por exemplo, no edital existe a obrigatoriedade de realizar produtos artísticos inéditos: temos que prever um produto inédito para cada ano ou um por ano, ao total três? Outra dúvida: no corpo do projeto (objetivo, objeto, justificativa, etc) devo descrever as ações e objetivos de todos os três anos? Ou somente para 2015??

    Grata,

    Julia Henning

  7. Pode-se realizar o credenciamento com escolas particulares, instituição de ensino de línguas, unidades do sistema S ou outra associação sem fins lucrativos que possuam instalações e espaço adequado para realização de oficinas, mas para atender o público destinado no Edital?

  8. Quais as formas de pagamento para o proponente aceitas na prestação de contas (que tipo de documento fiscal como comprovante)?

  9. Pode-se fazer reformas na estrutura do espaço escolhido (como quebrar paredes, trocar pisos, pias, pintura etc.) para caracterizar o ambiente e instalar os equipamentos e cabeamentos necessários?

    Esses serviços podem ser feitos por empresas especializadas em reformas que tenha serviço de profissionais da engenharia e arquitetura?

  10. O valor de taxa de ocupação da pauta dos espaços culturais arrecadada ficará com o espaço ou será repassada a Secretaria de Cultura?

  11. Item 7.1 d, Para a modalidade Manutenção de Grupos – Ação Sociocultural.

    Quais exemplos de instituições que podem receber essas ações socioculturais?

  12. Item 7.1 d, Para a modalidade Manutenção de Grupos – Ação Sociocultural.
    II – As propostas deverão ser destinadas a públicos atendidos ou profissionais atuantes em Unidades de Saúde, Unidades Socioeducativas, e Unidades do Sistema Prisional e realizados em tais locais.

    De acordo com Decreto nº34.785, de 1º de novembro de 2013.
    Anexo I – Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura – FAC
    Capítulo I – Da constituição e das diretrizes.
    Art. 2º.
    § 3º É vedado ao Fundo de Apoio à Cultura a destinação de recursos para eventos e ações de órgãos da Administração Pública direta.

    Pergunta-se:
    Se o projeto recebe recursos do FAC (Secretaria de Cultura – órgão da administração pública direta) mesmo que executado por uma empresa/instituição privada (proponente intermediário para executar) e que pelo edital é impositivo a realização no local desse público (que pelo visto são escolas públicas, hospitais, presídios que também são órgão da administração pública direta) como procede?

    • Cara Maria,

      Os recursos não estão sendo destinados para órgãos da Administração e, tampouco, para eventos ou ações da Administração.

  13. No que se refere as contrapartidas.
    No Item 6.5 diz o texto, “Serão aceitas contrapartidas sociais (artístico-cultural) e econômicas….”.
    Devemos realizar necessariamente pelo menos uma contrapartida de cada modelo? Ou pode ser duas sociais (artístico-cultural)?

  14. Olá!Durante anos o edital de manutenção de grupos podia ser feito por pessoa física?, e agora , como fica esta questão? pelo menos com MEI do diretor de um grupo é possível inscrição?

  15. Não foram respondidas as perguntas sobre o prazo pra ceac.

    Tendo em vista que cooperativas não serão aceitas, preciso saber se dá tempo de registrar um novo ceac, agora de pessoa física, para inscrever-me no edital.

    Desde já agradeço a atenção e agradeceria se conseguisse o mais rápido possível a resposta, para que eu possa agilizar a os precedimentos necessários.

    • Caro Mafa Nogueira,

      Foi publicado, em julho, post informando sobre a necessidade de pedir a renovação já naquela época. Não haverá novo prazo para solicitar CEAC ou renovação. De qualquer forma, o CEAC pode ser solicitado a qualquer tempo, no entanto, não podemos afirmar que serão os pedidos analisados pelo CCDF em tempo. Favor procurar os Conselheiros das áreas artístico-culturais aplicáveis para solicitar pauta para tal analise, se entenderem cabível.

  16. Prezados

    quanto a inscrições para pessoas físicas na modalidade criação de novos espaços, que indica neste texto de apresentação, por favor, podem me indicar a correspondência no edital.

    Obrigado

    • Cara Cia Marcial,

      Essa possibilidade não foi incluída no Edital por equivoco de redação. O edital será retificado para permitir a inscrição.

  17. Julia estava com a mesma dúvida.
    É absurda a restrição de 1 projeto aprovado para uma cooperativa de artistas. Pois acredito que são pouco os grupos que possuam Pessoa Juridica e que alem disso possuem um CEAC como tal.
    Acredito que esse edital deveria ser mais inclusivo que exclusivo e que é de grande importância para a cena de Brasilia.

    Existe alguma forma de rever esse requisito do edital? Abrir para inscrição de projetos por pessoa física? Permitir mais projetos inscritos e contemplados no caso seja uma cooperativa ou associação (como a maioria dos editais)?

    • Caro Gabriel,

      Não é uma restrição do edital. Trata-se de uma restrição estabelecida na Lei 267/99 que criou o FAC.

  18. Bom dia,

    gostaria de saber se no caso de associações e cooperativas é possível apresentar mais de uma proposta.

    Grata

  19. Gostaria que realmente respondessem essas questões:
    O proponente ao edital manutenção vai ficar com seu CEAC “preso” durante 3 anos e mais, dependendo da morosa prestação de contas, não podendo se inscrever em nenhum outro edital do FAC.? Já que todas a cadeia produtiva de um grupo atuante novamente não foi pensada. Tristeza mais uma vez nesse governo tudo que foi levantado e decidido para esse edital em reunioes com o colegiado de dança não foi colocado uma virgula sequer.

    • Cara Laura,

      As diversas demandas e diálogos foram consideradas e incorporada ao edital. O valor foi elevado, o tempo dos grupos foi alterado. O fato do CEAC ficar “preso” por 3 anos é uma imposição da Lei que criou o FAC. Realizar um credenciamento por 3 anos significa um apoio continuado o que é uma reinvindicação antiga da comunidade cultural.

  20. Olá,
    Gostaria de tirar duas dúvidas. Os 05 anos exigidos para o grupo devem ser provados como? No caso, só temos informações sobre a estréia e divulgação, mas como comprovar o tempo de ensaio que o grupo já vinha trabalhando junto?

    O CNPJ deverá ter 05 anos também?

  21. Boa tarde
    Fazendo o favor . Qual o último dia para renovar o CEAC para concorrer a esse novo edital de manutenção que está previsto a vencer no dia 19 de outubro?

    obrigada