ORIENTAÇÕES GERAIS – CONTEMPLADOS EDITAIS FAC/DF

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS:

FAC VISUAL PERIFÉRICO 2020 – FAC BRASÍLIA MULTICULTURAL I e II 2021.

  1. A partir do dia 03 de janeiro 2022, os(as) agentes culturais contemplados(as) deverão efetuar o cadastro como usuário(a) externo(a) no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (http://portalsei.df.gov.br/). O cadastro só deverá ser efetuado pelo(a) agente cultural que ainda não possui cadastro como usuário externo no SEI, na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. 
  2. Entre os dias 03/01/2022 e 01/02/2022, os(as) agentes culturais contemplados(as) deverão apresentar todos os documentos – CERTIDÕES E DECLARAÇÕES – , conforme exigido na publicação do resultado final de admissibilidade. Os documentos podem ser entregues no Protocolo Geral da Secretaria de Cultura, localizado na Via N2, Anexo do Teatro Nacional, OU podem ser enviados ao protocolo de forma virtual, para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br.
  3. Após efetuarem o cadastro no SEI, e entregar os documentos exigidos, o(a) agente cultural contemplado(a) receberá e-mail  informando que está disponível no SEI oficio para  a abertura da conta corrente específica para o projeto, que deverá ser apresentado em uma agência do Banco de Brasília-BRB para abertura da conta. 
  4. O comprovante da abertura da conta corrente deverá ser entregue  no  Protocolo Geral da Secretaria de Cultura, OU pode ser enviado ao protocolo de forma virtual, para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br
  5. Após a entrega da documentação  exigida e do comprovante de abertura de conta corrente, e verificada toda a documentação pela Secretaria de Cultura, será disponibilizado no processo SEI o termo de ajuste para que seja assinado pelo agente cultural. Quando o termo de ajuste estiver disponível para a assinatura, o agente cultural será notificado por meio do e-mail registrado no seu cadastro do SEI.

IMPORTANTE:

– As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

– Devido à pandemia da covid-19, o protocolo está funcionando preferencialmente de forma virtual. Dessa forma, em caso de documentação a ser enviada ao protocolo de forma virtual, deverá ser observada a orientação disponível no site da Secretaria, podendo ser acessada por meio do link: http://www.cultura.df.gov.br/nota-oficial-servicos-deprotocolo/.

– O(A) agente cultural contemplado(a) que não cumprir com os prazos previstos na publicação do resultado final de admissibilidade do edital, terá seu processo arquivado.