Resultado Preliminar de Admissibilidade – Edital FAC Ocupação 2019

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF torna público o resultado preliminar de admissibilidade dos projetos classificados no âmbito do Edital n° 2/2019 – FAC Ocupação.

Resultado Preliminar de Admissibilidade – FAC Ocupação – Edital 2-2019

Conforme estabelecido no edital de seleção, os projetos classificados após a etapa de mérito cultural foram submetidos à análise de admissibilidade, na qual são verificados em relação à entrega de todos os documentos obrigatórios e atendimento aos requisitos específicos da linha de apoio escolhida.

Clique aqui para consultar a ficha de análise de admissibilidade do seu projeto

Ressaltamos que nesta fase do edital há a possibilidade de juntada de novos documentos que tenham como objetivo adequar o projeto aos requisitos do edital, devendo ser supridas as ausências apontadas nas fichas de análise de admissibilidade.

De acordo com os itens 8.3 e 8.4 do edital, os proponentes dos projetos constantes na publicação e identificados na coluna “Resultado preliminar de admissibilidade” como “Habilitado com glosa”, “Necessária adequação” ou “Inabilitado” podem, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação (03/12/2019), apresentar recurso contra a decisão, sendo permitida a juntada de novos documentos que tenham como objetivo suprir as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas.

Os recursos ou adequações devem ser protocolados, até o dia 12 de dezembro de 2019, junto ao protocolo geral da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (SDCN Via N2 Anexo do Teatro Nacional, Asa Norte).

Veja aqui modelo de recurso.

Se mesmo após a análise do recurso, considerando as novas informações e documentos apresentados, o projeto permanecer sem atender os requisitos formais e documentais previstos no edital, o mesmo será excluído da seleção, não cabendo novo recurso administrativo nesta fase.

Veja aqui o resultado publicado no DODF.