Resultados Preliminares da Admissibilidade dos Editais de Difusão e Circulação 1, Inovação e Transversalidades, Montagem de Espetáculos e Registro e Memória

Foi publicado hoje (12/7/2013) no DODF (veja aqui) os resultados preliminares da admissibilidade dos Editais 03/2013 – Difusão e Circulação 1, 6/2013 – Inovação e Transversalidades, 7/2013 – Montagem de Espetáculos e 8/2013 Registro e Memória.

Com a publicação na data de hoje, tem início o prazo de apresentação de recursos, que é de 5 (cinco) dias, excluindo-se o dia da publicação e considerando o primeiro dia útil seguinte (15/7/2013 – Segunda-feira) e incluindo o último dia (19/7/2013 – Sexta-feira). Atenção ao prazo, pois não serão aceitos recursos protocolados intempestivamente.

Recursos contra a decisão nesta etapa devem ser apresentados no Protocolo-Geral da Secretaria de Cultura do DF no horário comercial de expediente (8 horas às 12 horas e 14 horas às 18 horas).

Os recursos devem conter a identificação do recorrente, a identificação da proposta (número, Edital, Linguagem/Área, Modalidade, proponente), a parte da decisão da qual se recorre e, finalmente, os motivos pelos quais se recorre. Ao final, deve ser indicado o resultado que se pretende obter com o recurso.

Os recursos, nessa etapa, devem ser endereçados ao Subsecretário de Fomento.

A seguir, constam o resultado publicado no Diário Oficial em formato word, os Despachos, em arquivo zip, no qual, constam arquivos no formato pdf, cada um com o número da proposta, e, por fim, uma tabela, em formato excel, em que consta a relação de propostas apresentadas em cada edital, a linguagem/área e a modalidade.

Nos despachos, os motivos de inabilitação das propostas estão sintetizados em seis, que constam ao final do arquivo, podendo o analista ter, ou não, feito comentários adicionais.

Resultados Preliminares:

Admissibilidade – Edital 3-2013 – Difusão e Circulação 1

Admissibilidade – Edital 6/2013 – Inovação e Transversalidades

Admissibilidade – Edital 7/2013 – Montagem de Espetáculos

Admissibilidade – Edital 8/2013 Registro e Memória

Despachos:

Despachos Admissibilidade – Edital 3-2013 – Difusão e Circulação 1

Despachos Admissibilidade – Edital 6/2013 – Inovação e Transversalidades

Despachos Admissibilidade – Edital 7/2013 – Montagem de Espetáculos

Despachos Admissibilidade – Edital 8/2013 Registro e Memória

Listagem Modalidades:

Listagem Modalidades Admissibilidade – Edital 3-2013 – Difusão e Circulação 1

Listagem Modalidades Admissibilidade – Edital 6/2013 – Inovação e Transversalidades

Listagem Modalidades Admissibilidade – Edital 7/2013 – Montagem de Espetáculos

Listagem Modalidades Admissibilidade – Edital 8/2013 Registro e Memória

Edit: Arquivos de Montagem de Espetáculo corrigidos – 19:09 – 12/07/2013

39 ideias sobre “Resultados Preliminares da Admissibilidade dos Editais de Difusão e Circulação 1, Inovação e Transversalidades, Montagem de Espetáculos e Registro e Memória

  1. Porque o prazo de entrega e comum a todos os editais e o prazo de resultado nao é? Porque as atividades e etapas do edital que dependem do GDF nao tem prazo ou são transparentes?

    Esses editais deveriam ter a mesma metodologia do pregão eletrônico do governo.

    • Caro Zeca,

      O pregão eletrônico não se adequa ao FAC. Os prazos de análise das propostas são definidas por contingentes administrativos. A opção por disponibilizar em duas datas é para viabilizar a análise pelo Conselho de Cultura e pela administração. São prazos definidos pelo gestor a partir desses contingentes.

  2. Boa tarde,

    Gostaria de registrar minha indignação pois ao efetuar a inscrição pelo SALIC não foi liberado para que eu pudesse inserir as informações do questionário, a mensagem apresentada era de que não possui um formulário a disposição.
    Agora sai todos como inabilitado em Branco, muito obrigado!

    Tem certas coisas que não tem explicações.

    Parabéns aos contemplados.

    • Caro Jesus,

      Todas as informações estavam presentes no Edital e neste site. Não utilizamos o questionário do SalicWeb e, sim, nossos próprios formulários.

  3. Bom dia, Tenho acompanhado o processo pelo salic web, para gravação de cd. Até o momento só há a resposta de que está em análise visual. A maneira de saber o resultado é esta mesmo? Ainda não foram julgados os projetos para gravação de cd de junho? Obrigada

  4. Olá,
    O projeto SARAU COMPLEXO, do qual faço parte, não apareceu na lista da categoria “Difusão e Circulação”. Pode, por favor informar-me o número do processo dele? O nome do proponente é Francineudo Pereira de Lima (Yanes Lima)

    • Caro Ilton, o projeto foi inbscrito no Edital de Difusão e Circulação 2, cujo resultado não foi publicado.

  5. Ola sou proponente de um projeto de teatro, montagem, que esta em branco e desabilitado.
    Preciso de informações sobre o quais documentos tenho que entregar, se é o projeto todo, o que devo fazer para regularizar e recorrer???
    Grata.

    • Cara Gisa, Não é possível juntar documentos novos na fase recursal. De qualquer forma, os documentos obrigatórios constam do Edital.

  6. não encontrei o formulário de recursos, onde encontro ou não precisa de um formulário especifico.

    • Caro Doriel,

      Não existe um formulário de recurso, existem as orientações que foram dadas no post.

  7. O meu projeto foi inabilitado por falta de comprovação artística e comprovação de residência, sendo que os dois foram anexados no formulário de inscrição. Para o recurso, só preciso levar os originais e protocolar?

    • Caro Doriel,

      Não é possível juntar documentos novos com o recurso. Se os documentos estão no formulário de inscrição, afirme isso e diga em qual página do arquivo está o documento mencionado.

  8. Gostaria de saber o que devo fazer, pois meu projeto esta como inabilitado e verifiquei o parecer e consta somente a glosa na planilha orçamentaria, pois o valor do orçamento com a planilha teve uma diferença fazendo com que a porcentagem de divulgação diminuísse. Qual o procedimento para entra com o recurso? O que devo fazer e pra quem devo encaminhar?

    Grata!

    • Cara Julia, se, após a glosa, o valor com divulgação ficou abaixo do mínimo exigido no Edital, o projeto foi inabilitado. Eventual recurso, deve ser sobre o valor glosado. Nos termos do post, os recursos devem ser encaminhados ao Subsecretário de Fomento e apresentados no Protocolo-Geral da Secretaria de Cultura.

  9. Não consigo abrir os despachos de Difusão e Circulação. Link quebrado!
    Mensagem: “The requested URL /wp-content/uploads/Editais 2013/Resultados/Despachos – Difusão.zip was not found on this server.”

  10. no caso da glosa dos orçamentos por motivo de assinatura digital, podemos apresentar as originais no recurso? no resultado diz que o proponente não possui função no projeto quando o mesmo é o diretor, primeira função apresentada. o que fazer neste caso?

    • Cara Elizete, quanto aos orçamentos, os originais podem ser apresentados, desde que sejam os mesmos orçamentos que foram enviados eletronicamente. Se for um novo orçamento, assinado posteriormente, não é original, mas um novo documento, o que não é admitido pelo Edital. Quanto ao segundo item, se não houve glosa do valor e não está fundamentada a não consideraçãod a função, basta entrar com recurso.

  11. Também identifiquei alguns projetos com o mesmo caso do Hugo Lemos.
    DODF e Listagem de Resultados indicam habilitação e o despacho indica a inabilitação.
    Em qual confiar?

    • Caro Douglas,

      Os resultados publicados no DODF estão corretos. Houve um erro na planilha na verificação dos despachos que está sendo corrigido.

  12. Tem projetos que estão habilitados na publicação, mas estão inabilitados no parecer. Por exemplo, o projeto 108096 no edital de montagem. Essa publicação está certa ou será retificada?

    • Caro Hugo,

      Os resultados publicados no DODF estão corretos. Houve um erro na planilha na verificação dos despachos que está sendo corrigido.

  13. Boa tarde!
    Na planilha de despachos no item que fala: “O proponente exerce” função remunerada” com recursos do FAC de direção, “gestão” ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto”. Se a resposta aqui for sim o projeto deverá ser inabilitado pois ao proponente é vedado ser remunerado neste cargo de gestão.

    Minha pergunta: Como o item analisa se o proponente exerce alguma atividade remunerada relevante em “gestão” se o mesmo é vedado ao proponente receber…… existe um equívoco neste item muito grande sendo que o edital também diz que o proponente deve ser esta pessoa mas que não pode receber……
    Isso sim é caso para recurso
    Obrigada

    • Cara Virshna, o entendimento apresentado não está correto. Os gastos com gestão de que trata o Edital é diferente de função de gestão. Como fica claro no glossário, gastos com gestão são gastos de assesoria prestados ao proponente do projeto, enquanto a gestão em si do projeto é de responsabildiade do proponente.

  14. Prezados,

    Meu Projeto está como inabilitado, pois consta como projeto em branco. Gostaria de saber para qual endereço mando o recurso, se o mesmo pode ser via e-mail, ou tem que ser postado?
    Esclareço também que quando fui cadastrar o meu projeto, não consegui preencher todos os quisitos, o questionário por exemplo não contava naquele edital.
    segue dados do meu projeto.
    Proposta: 106.161 Circo, Cultura Popular, Dança e Teatro – Montagem de Espetáculo Módulo II
    nome: Brás, Bexiga e Barra Funda
    Sem mais, aguardo possível retorno.

    • Caro Marcelo,

      Nos termos das informações publicadas, “Recursos contra a decisão nesta etapa devem ser apresentados no Protocolo-Geral da Secretaria de Cultura do DF no horário comercial de expediente (8 horas às 12 horas e 14 horas às 18 horas)”, não sendo possível envio por via postal, nos termos do Edital.

      Em consulta à proposta informada, verifico que não foram enviados os documentos obrigatórios previstos no Edital, não sendo possível fazer a sua juntada no recurso.

    • Cara Fátima,

      O valor aprovado é o valor do projeto após a análise dos orçamentos e planilha orçamentária. Assim, na hipótese do projeto ser aprovado em todas as etapas de seleção este será o valor efetivamente depositado. Os projetos inabilitados poderão, após o recurso, ser habilitados e o valor aprovado poderá ser alterado pelo recurso.

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