Edital Prêmios FAC Cultura Viva DF

Foi publicado hoje (17/08/2018) no DODF o resultado final do edital n°11/2018 – FAC Prêmios – Cultura Viva DF. O edital selecionou Agentes Culturais de Base Comunitária que contribuíram de forma relevante ao desenvolvimento artístico ou cultural do Distrito Federal através de iniciativas relacionadas aos princípios e objetivos da Política Distrital Cultura Viva.

Foram 40 premiados em duas categorias, que receberão benefício financeiro no valor bruto de R$ 15.000,00 cada.

Veja aqui o resultado final do edital n°11/2018 – FAC Prêmios – Cultura Viva DF

A análise dos recursos interpostos em relação ao resultado preliminar foram realizadas pela Comissão de Avaliação e podem ser solicitadas através do e-mail premiosfac2018@gmail.com, a partir de quarta-feira (22/08).

Os candidatos premiados deverão, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação, apresentar a seguinte documentação, sob pena de perda do prêmio:

I – inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitidas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II – atos constitutivos ou contrato social, nos casos de pessoas jurídicas;

III – Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos casos de pessoa jurídica com fins lucrativos;

IV – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

V – Certidão Negativa de Débitos com o Distrito Federal;

VI – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII – Certificado de Regularidade relativa à Seguridade Social – INSS;

*a CND INSS é hoje a Certidão Negativa de Débitos Federais.

VIII – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

IX – declaração de que:

a) não é servidor efetivo ativo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;

b) não é membro titular ou suplente do CAFAC ou do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou membro da Comissão de Seleção;

c) não incorre nas vedações relativas a nepotismo previstas no art. 8° do Decreto n° 32.751/2011; e

d) não emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do caput do art. 7° da Constituição da República;

Modelo declaração Pessoa Física

Modelo declaração Pessoa Jurídica

X – declaração em que indica os dados da conta bancária em que deve ser depositado o valor do prêmio.

Atenção:

Os Pontos/Pontões de Cultura que foram premiados por meio do Edital “Cultura viva” devem adotar alguns procedimentos em relação à realização da Oficina, conforme previsto no item 1.7 do edital.

Para maiores informações acesse o link abaixo

Prêmios FAC Cultura e Cidadania e Cultura Viva – Prorrogação de prazo e realização de oficinas