Edital Prêmios FAC Cultura e Cidadania 2018

Foi publicado hoje (16/08/2018) no DODF o resultado final do edital n° 1/2018 – Prêmios FAC – Cultura e Cidadania 2018. No resultado estão relacionados os indicados e os respectivos premiados em cada categoria, conforme quantitativo de vagas estabelecidas no Anexo I do edital e também critérios de remanejamento estabelecidos no item 7 do edital.

Veja aqui o resultado do edital n° 1/2018 – Prêmios FAC – Cultura e Cidadania 2018

A análise das indicações foi realizada por comissão específica designada pelo Secretário de Cultura do Distrito Federal. As análises dos recursos interpostos em relação ao resultado preliminar da seleção foram deliberadas em reunião do Conselho de Administração do FAC.

As análise dos recursos interpostos em relação ao resultado preliminar da seleção podem ser solicitadas através do e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br, a partir de terça-feira (21/8).

Os candidatos premiados deverão, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação, apresentar a seguinte documentação, sob pena de perda do prêmio:

I – inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitidas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II – atos constitutivos ou contrato social, nos casos de pessoas jurídicas;

III – Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos casos de pessoa jurídica com fins lucrativos;

IV – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

V – Certidão Negativa de Débitos com o Distrito Federal;

VI – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS (apenas para pessoas jurídicas);

VII – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

VIII – declaração de que:

a) não é servidor efetivo ativo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;

b) não é membro titular ou suplente do CAFAC ou do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou membro da Comissão de Seleção;

c) não incorre nas vedações relativas a nepotismo previstas no art. 8º do Decreto nº 32.751/2011; e

d) não emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição da República;

Modelo declaração Pessoa Física

Modelo declaração Pessoa Jurídica

IX – declaração em que indica os dados da conta bancária em que deve ser depositado o valor do prêmio.