Edital FAC Áreas Culturais 2017 – Resultado Preliminar de Admissibilidade

A Secretaria de Cultura do DF torna público o resultado preliminar de admissibilidade dos projetos classificados no edital FAC Áreas Culturais 2017.

Resultado Preliminar de Admissibilidade – FAC Áreas Culturais – Edital 3-2017

Clique aqui para consultar a ficha de análise de admissibilidade do seu projeto

Conforme estabelecido no edital de seleção, os projetos classificados após a etapa de mérito cultural foram submetidos à análise de admissibilidade, na qual são verificados em relação à entrega de todos os documentos obrigatórios e atendimento aos requisitos específicos da linha de apoio escolhida.

Um grande avanço implementado neste edital é a possibilidade de juntada de novos documentos que tenham como objetivo suprir as ausências apontadas como motivo de inabilitação nos pareceres de análise de admissibilidade. O procedimento também está previsto nos editais FAC Regionalizado, Ocupação e Manutenção de Grupos e Espaços, todos publicados no segundo semestre de 2017. Este avanço atende a uma demanda do próprio setor cultural e proporciona que os projetos contemplados sejam realmente aqueles que possuem o maior mérito cultural.

De acordo com o item 8.5 do edital, os proponentes dos projetos constantes na publicação e identificados na coluna “Resultado preliminar de admissibilidade” como “Habilitado com glosa”, “Necessária adequação” ou “Inabilitado” podem, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação, apresentar recurso contra a decisão que inabilitou o projeto, sendo permitida a juntada de novos documentos que tenham como objetivo suprir as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas.

Veja aqui o resultado preliminar de admissibilidade publicado no DODF na quinta-feira (22/03/2018).

Se mesmo após a análise do recurso, considerando as novas informações e documentos apresentados, o projeto permanecer sem atender os requisitos formais e documentais previstos no edital, o mesmo será excluído da seleção, não cabendo novo recurso administrativo nesta fase.