Cultura paga R$ 6,8 milhões do FAC

Balanço FAC #1-2018

Até o fim do mês, todo o passivo será quitado e, em 2018, o Fundo terá mais autonomia.

A Secretaria de Cultura efetuou nesta segunda-feira (15/01) novos pagamentos dos projetos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aos proponentes que se encontravam aptos para recebimento. Foram liberados R$ 6.858.380,34 para o pagamento de 90 projetos do FAC, sendo 40 do edital Regionalizado, 25 do Ocupação, 19 do Áreas Culturais, 3 do Manutenção de Grupos e 1 do Audiovisual. Foram pagos também 2 projetos do Conexão Cultura DF de 2017. Até o final de janeiro, será realizado outro grande bloco de pagamentos que chegará a mais de R$4,8 milhões.

“Com o pagamento de praticamente todos os projetos aptos conseguimos fechar o ano de 2017 com um nível de execução muito alto, de mais de R$ 43 milhões, um recorde histórico. Fechamos o ano porque esse orçamento não sai do que temos previsto para 2018, que está garantido e será muito maior”, afirma o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Além disso, após a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), se inicia uma nova forma de repassar os recursos do FAC em 2018. A Secretaria de Fazenda efetuará depósitos mensais de um duodécimo do valor anual de todo o montante que o Fundo tem direito por lei na conta da Secretaria de Cultura. Isso possibilitará que os pagamentos sejam feitos diretamente aos proponentes, sem a mediação da Fazenda, o que tornará o processo mais rápido.

“Agora vamos focar na conclusão dos editais 2017, para divulgar os resultados finais e já executar os pagamentos. Além disso, depois do carnaval, já em março, temos que iniciar as discussões dos próximos editais do FAC 2018″, explica Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural.

Segue abaixo informações sobre o andamento dos pagamentos divididos por edital.

– Edital n° 1/2016 – FAC Audiovisual, até o momento, 64 projetos foram pagos e 1 está em fase de pagamento.

– Editais FAC Prêmios 2016, até o momento, 60 premiados foram pagos.

– Edital Conexão Cultura DF, até o momento, 16 projetos foram pagos e 1 está em fase de pagamento.

– Edital n° 2/2016 – FAC Regionalizado, até o momento, 41 projetos foram pagos, 11 projetos estão em fase de pagamento e 9 estão convocados para assinar termo de ajuste.

– Edital n° 3/2016 – FAC Ocupação, até o momento, 50 projetos foram pagos, 14 estão em fase de pagamento, 21 estão convocados para assinar termo de ajuste e 5 convocados para retirar ou entregar ofício de abertura de conta.

– Edital n° 4/2016 – FAC Áreas Culturais, até o momento, 138 projetos foram pagos, 26 estão em fase de pagamento,1 está convocados para assinar termo de ajuste,  3 estão em fase de empenho e 6 estão convocados para retirar ou entregar ofício de abertura de conta.

– Edital n° 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços, até o momento, 6 projetos foram pagos e 1 projeto está em fase de pagamento.

Os beneficiários que constam nas relações abaixo como convocados para assinar termo de ajuste, retirar ou entregar ofício de abertura de conta devem comparecer na Secretaria de Cultura de Segunda à Sexta das 8h às 12h ou 14h às 18h.

Os balanços semanais continuarão sendo publicados neste site.

Segue abaixo planilha detalhada com a fase atual de cada processo.

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 1-2016 – Audiovisual

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAIS FAC PRÊMIOS 2016

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL CONEXÃO CULTURA DF

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 2-2016 – FAC Regionalizado

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 3-2016 – FAC Ocupação

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 4-2016 – FAC Áreas Culturais

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL 5-2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços

Para que cada beneficiário possa acompanhar a localização de seu processo, inserimos ao lado link para o sistema de acompanhamento de processos do GDF – SICOP. Basta clicar no banner e inserir o número do seu processo, conforme orientação abaixo:

Órgão – Digitar o número 150 / Número – Digitar o número de identificação do processo. Até 6 dígitos / Ano – Digitar ano do processo

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