FAC 2015: Prazo limite para a solicitação de passagens

Quadrilha dançando, com chuva de papel picado.

Em 2015, as quadrilhas juninas “Quadrilha Formiga da Roça” e “Junina Triscou, Queimou” embarcaram rumo a Mossoró para representar o DF em concurso nacional com apoio do Programa de Passagens e Diárias do FAC-DF.

 

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural informa aos entes e agentes culturais interessados em concorrer no Programa de Passagens e Diárias do FAC-DF o prazo limite para os pedidos para viagens a serem realizadas em 2015: 30 de outubro.

O prazo é uma consequência dos trâmites da administração pública que, no caso do Governo do Distrito Federal, estabelece como data limite para empenho de pagamentos – a reserva do valor para cobrir despesas com a aquisição de bens e serviços contratados – o dia 12 de dezembro.

As solicitações precisam ser feitas com no mínimo 45 dias de antecedência da viagem e devem ser para viagens realizadas em 2015 (ainda que a volta seja depois). O Programa de Passagens, Diárias e Bolsas de Estudo tem sua disponibilização orçamentária definida no início de cada ano somente para o ano corrente,.

Em 2015, a portaria publicada em janeiro reservou 600 mil reais para passagens e diárias. Em agosto, foi publicada nova portaria aumentando esse valor para 800 mil reais. Em janeiro de 2016 será publicada nova portaria definindo o valor disponível para o ano.

Para concorrer no Programa de Passagens e Diárias, é necessário ter um CEAC válido e não ter outro projeto em fase de execução com apoio do FAC-DF. Para saber como solicitar seu apoio, acesse aqui.