Como proceder em caso de pedido de CEAC “Em diligência”

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural informa:

Solicitantes de Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC (novos ou renovações) que verificam a Lista de CEACs Analisados (veja a lista mais recente) e se deparam com a publicação do seu pedido como “Em diligência” devem:

1) verificar no documento Parecer das Solicitações Analisadas, publicado juntamente com a lista, quais são as pendências verificadas no seu pedido;

2) entregar, em até 5 (cinco) dias corridos (ou seja, fim de semana e feriado também contam), no setor de Protocolo da Secretaria de Cultura:

  • a documentação pendente (listada no Parecer);
  • ofício de encaminhamento à Comissão de Análise de CEACs constando a listagem da documentação que está sendo entregue, nome por extenso do solicitante, data e assinatura [veja um modelo aqui].

“Socorro! Meu nome não está na lista!”

Fique tranquilo. Conforme publicado em nota anterior, todos os pedidos feitos até dia 17 de agosto serão analisados em tempo hábil para o proponente participar do Edital 1/2015 do FAC, caso tenha o pedido de CEAC aprovado. A data limite de divulgação desses resultados é dia 21 de setembro, e até lá haverá publicação semanal das listagens atualizadas. Se o seu nome não apareceu ainda na lista, volte a procurar em uma semana.

“Socorro! Meu CEAC foi deferido parcialmente! O que isso significa?!”

Se o seu pedido foi deferido parcialmente, significa que não foi possível comprovar a atuação, a partir da documentação entregue, em todas as áreas que você solicitou, mas foi possível aprovar o CEAC em pelo menos uma área. Para fins de participação neste Edital 1/2015, é suficiente ter um CEAC em qualquer área para participar com propostas em qualquer área. Saiba mais sobre o Edital 1/2015 do FAC-DF.

Atualização – Análises de inscrição e renovação – CEAC

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga a atualização semanal das análises referentes aos pedidos de inscrição e renovação no Cadasto de Ente e Agente Cultural –  CEAC. As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Cadastramento (cf. Portaria nº 60 de 13/08/15), composta de servidores da Secretaria de Cultura, que vem trabalhando numa força-tarefa para analisar todos os pedidos que foram apresentados até o dia 17 de agosto, conforme nota publicada anteriormente (veja aqui).

Os balanços semanais continuarão sendo publicados todas as quintas, neste site, com a atualização da lista de pedidos deferidos ou em diligência. Os solicitantes que entregaram declaração como comprovante de residência foram encaminhados ao CCDF para deliberar sobre a excepcionalidade do documento conforme art. 14 parágrafo único do Regulamento Interno do FAC.

Abre-se, agora, o prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar do próximo dia 28/8, sexta-feira, para sanar as pendências aponstadas no parecer de análise da solicitação. Os documentos, devem ser encaminhados a Comissão Permanente de Cadastramento e protocolados na Secretaria de Cultura do DF, via N2 anexo do Teatro Nacional.

Consulte abaixo as listas com as solicitações já analisadas.

Lista de CEAC analisados

Parecer das solicitações analisadas