Cadastro de Usuário Externo

A adesão da Secretaria de Cultura ao Sistema Eletrônico de Informação garante modernização com conforto e agilidade. Agora agentes culturais podem acompanhar seus processos (abertos a partir de 2018) online, pelo computador ou até mesmo celular. É simples, rápido e ágil.

O vídeo a seguir ensina o passo a passo para que se realize o cadastro de Usuário Externo e tenha acesso a tudo que acontece com o processo.

Acesse este link e cadastre-se!

Sobre o SEI

Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PEN proporciona a integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do governo federal e objetiva a melhoria no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do público usuário e redução de custos.

Principais características e facilidades do SEI

  • Portabilidade: 100% Web e pode ser acessado por meio dos principais navegadores do mercado: Internet Explorer, Firefox e Google Chrome;
  • Acesso Remoto: em razão da portabilidade já mencionada, pode ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos, como microcomputadores, notebooks, tablets e smartphones de vários sistemas operacionais (Windows, Linux, IOS da Apple e Android do Google). Isto possibilita que os usuários trabalhem a distância;
  • Acesso de usuários externos: gerencia o acesso de usuários externos aos expedientes administrativos que lhes digam respeito, permitindo que tomem conhecimento do teor do processo e, por exemplo, assinem remotamente contratos e outros tipos de documentos;
  • Controle de nível de acesso: gerencia a criação e o trâmite de processos e documentos restritos e sigilosos, conferindo o acesso somente às unidades envolvidas ou a usuários específicos;
  • Tramitação em múltiplas unidades: incorpora novo conceito de processo eletrônico, que rompe com a tradicional tramitação linear, inerente à limitação física do papel. Deste modo, várias unidades podem ser demandadas simultaneamente a tomar providências e manifestar-se no mesmo expediente administrativo, sempre que os atos sejam autônomos entre si;
  • Funcionalidades específicas: controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, base de conhecimento, pesquisa em todo teor, acompanhamento especial, inspeção administrativa, modelos de documentos, textos padrão, sobrestamento de processos, assinatura em bloco, organização de processos em bloco, acesso externo, entre outros;
  • Sistema intuitivo: estruturado com boa navegabilidade e usabilidade.

LIC abre inscrições para novos projetos

Instrumenta Brasília foi realizado ano passado com incentivo da LICInstrumenta Brasília foi realizado ano passado com incentivo da LIC

 

Portaria com regras de captação por renúncia fiscal tem processo mais simplificado

Produtoras culturais e artistas do Distrito Federal podem, a partir desta sexta (7), inscrever projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A portaria que institui as regras para a captação de recursos por meio de renúncia fiscal para a execução das propostas culturais está com processo simplificado e regras mais flexíveis de acordo com cada projeto apresentado.

Os proponentes podem realizar suas inscrições até o dia 1º de dezembro deste ano ou até o limite de capacidade do incentivo, de R$ 14 milhões. As inscrições devem ser feitas com antecedência de 60 dias da data da primeira atividade prevista no projeto e cada proposta poderá captar recursos num valor máximo de R$ 700 mil.

Podem ser contemplados projetos de música, ópera e musicais; teatro; manifestações circenses; artes visuais; audiovisual; livro, leitura e literatura; culturas populares e tradicionais; patrimônio material e imaterial, histórico e artístico, arquivos e demais acervos; dança; rádio e televisão educativos e culturais, sem caráter comercial; pesquisa, informação, documentação e qualificação em quaisquer dos segmentos culturais listados aqui; artesanato; cultura digital, artes digitais e eletrônicas; gastronomia; design e moda.

Segundo o secretário de Cultura Guilherme Reis, a LIC é um programa jovem em processo de aperfeiçoamento. “Estamos no quarto ano de funcionamento da lei e nosso esforço para, a cada ano, tem sido de aprimorar as regras para o benefício fiscal, a partir das questões suscitadas pela relação de cooperação entre setor cultural, incentivadoras privadas e o governo”, resume.

Trâmites

Após protocolo, o Setor de Admissibilidade realiza conferência da documentação exigida e sendo admitido, o projeto fica disponível num banco de propostas online criado para facilitar a captação de recursos.

No momento da apresentação da Carta de Intenção de determinada incentivadora, é realizada análise técnica e de mérito da proposta. Se aprovado, o projeto é liberado para depósito da verba captada, execução da proposta e abatimento fiscal da Incentivadora.

Os proponentes podem iniciar a captação de recursos junto à empresas cadastradas na LIC ou novas empresas que tenham interesse apoiar projetos culturais no DF antes ou depois do protocolo do projeto.

É importante que os proponentes mantenham diálogo próximo à Secretaria de Cultura durante toda a execução do projeto, desde o protocolo até a prestação de contas. A equipe da LIC permanece à disposição para dirimir dúvidas e propor soluções.

Mudanças para 2017

– Novos critérios para aumento de isenção fiscal, totalizando dez opções;

– Mais opções de referência de remuneração da ficha técnica e artística: para além da planilha FGV, o proponente pode apresentar outras planilhas de projetos similares, desde que justificado.

– Em mostras e festivais, quando os artistas forem escolhidos por chamamento e seleção posterior, será possível a criação de faixas de cachê, desde que os critérios estejam claros e os valores devidamente justificados.

– Criação de regras específicas para apresentação de projetos envolvendo o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

Oi e Oi Futuro abrem inscrições para Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2017/2018

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A Oi anuncia nesta terça-feira, 10 de janeiro, a abertura da 14 ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, às 17h (horário de Brasília), através do site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa destina recursos para financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura seguindo duas linhas de seleção: uma para iniciativas de todo o país e outra voltada para a programação dos centros culturais do Oi Futuro.

Edital 1/2015: fim do prazo de recursos da fase do mérito cultural

Encerrou nesta última segunda, 21, a fase de recebimento de recursos do mérito cultural do Edital 01/2015 do FAC-DF. Numa tentativa de acelerar os resultados, todos os recursos que haviam sido recebidos até a sexta, 18, foram distribuídos entre os conselheiros na própria sexta-feira. Entretanto, mais de 80% do total de pedidos foram protocolados ontem, no último dia do prazo.
A grande redução do número de excluídos na etapa de admissibilidade e o número recorde de inscrições do edital se desdobraram naturalmente num maior número recursos. Assim, será necessário respeitar um tempo maior para que cada recurso possa ser devidamente analisado e deliberado. Neste sentido, o Conselho de Cultura, realizou hoje, reunião extraordinária onde já deu início aos procedimentos de análise e definiu a divulgação do resultado final para janeiro.