LIC abre inscrições para novos projetos

Instrumenta Brasília foi realizado ano passado com incentivo da LICInstrumenta Brasília foi realizado ano passado com incentivo da LIC

 

Portaria com regras de captação por renúncia fiscal tem processo mais simplificado

Produtoras culturais e artistas do Distrito Federal podem, a partir desta sexta (7), inscrever projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A portaria que institui as regras para a captação de recursos por meio de renúncia fiscal para a execução das propostas culturais está com processo simplificado e regras mais flexíveis de acordo com cada projeto apresentado.

Os proponentes podem realizar suas inscrições até o dia 1º de dezembro deste ano ou até o limite de capacidade do incentivo, de R$ 14 milhões. As inscrições devem ser feitas com antecedência de 60 dias da data da primeira atividade prevista no projeto e cada proposta poderá captar recursos num valor máximo de R$ 700 mil.

Podem ser contemplados projetos de música, ópera e musicais; teatro; manifestações circenses; artes visuais; audiovisual; livro, leitura e literatura; culturas populares e tradicionais; patrimônio material e imaterial, histórico e artístico, arquivos e demais acervos; dança; rádio e televisão educativos e culturais, sem caráter comercial; pesquisa, informação, documentação e qualificação em quaisquer dos segmentos culturais listados aqui; artesanato; cultura digital, artes digitais e eletrônicas; gastronomia; design e moda.

Segundo o secretário de Cultura Guilherme Reis, a LIC é um programa jovem em processo de aperfeiçoamento. “Estamos no quarto ano de funcionamento da lei e nosso esforço para, a cada ano, tem sido de aprimorar as regras para o benefício fiscal, a partir das questões suscitadas pela relação de cooperação entre setor cultural, incentivadoras privadas e o governo”, resume.

Trâmites

Após protocolo, o Setor de Admissibilidade realiza conferência da documentação exigida e sendo admitido, o projeto fica disponível num banco de propostas online criado para facilitar a captação de recursos.

No momento da apresentação da Carta de Intenção de determinada incentivadora, é realizada análise técnica e de mérito da proposta. Se aprovado, o projeto é liberado para depósito da verba captada, execução da proposta e abatimento fiscal da Incentivadora.

Os proponentes podem iniciar a captação de recursos junto à empresas cadastradas na LIC ou novas empresas que tenham interesse apoiar projetos culturais no DF antes ou depois do protocolo do projeto.

É importante que os proponentes mantenham diálogo próximo à Secretaria de Cultura durante toda a execução do projeto, desde o protocolo até a prestação de contas. A equipe da LIC permanece à disposição para dirimir dúvidas e propor soluções.

Mudanças para 2017

– Novos critérios para aumento de isenção fiscal, totalizando dez opções;

– Mais opções de referência de remuneração da ficha técnica e artística: para além da planilha FGV, o proponente pode apresentar outras planilhas de projetos similares, desde que justificado.

– Em mostras e festivais, quando os artistas forem escolhidos por chamamento e seleção posterior, será possível a criação de faixas de cachê, desde que os critérios estejam claros e os valores devidamente justificados.

– Criação de regras específicas para apresentação de projetos envolvendo o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

Oi e Oi Futuro abrem inscrições para Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2017/2018

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A Oi anuncia nesta terça-feira, 10 de janeiro, a abertura da 14 ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, às 17h (horário de Brasília), através do site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa destina recursos para financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura seguindo duas linhas de seleção: uma para iniciativas de todo o país e outra voltada para a programação dos centros culturais do Oi Futuro.

Edital 1/2015: fim do prazo de recursos da fase do mérito cultural

Encerrou nesta última segunda, 21, a fase de recebimento de recursos do mérito cultural do Edital 01/2015 do FAC-DF. Numa tentativa de acelerar os resultados, todos os recursos que haviam sido recebidos até a sexta, 18, foram distribuídos entre os conselheiros na própria sexta-feira. Entretanto, mais de 80% do total de pedidos foram protocolados ontem, no último dia do prazo.
A grande redução do número de excluídos na etapa de admissibilidade e o número recorde de inscrições do edital se desdobraram naturalmente num maior número recursos. Assim, será necessário respeitar um tempo maior para que cada recurso possa ser devidamente analisado e deliberado. Neste sentido, o Conselho de Cultura, realizou hoje, reunião extraordinária onde já deu início aos procedimentos de análise e definiu a divulgação do resultado final para janeiro.

Dados da Concorrência do Edital 1/2015 do FAC-DF

Atendendo a pedidos, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural publica os dados sobre a concorrência no Edital 1/2015 do FAC-DF. O edital contemplou 11 áreas artísticas, em 97 linhas de apoio. Dentre as novidades, estiveram as áreas de Artesanato e Design e Moda, e novas linhas incentivando pesquisas culturais, ações de formação e capacitação, além da previsão, para a maioria das linhas, da categoria “projeto livre”, pensada para abarcar propostas que mesclassem mais de uma linha ou extrapolassem as possibilidades pensadas como linhas no edital.

Dentre as linhas mais concorridas, estão as “Exposições, Instalações ou Salões” de Artes Plásticas, Visuais e Fotografia, os projetos de “Circulação” e “Eventos” de Música, e as “Montagens” de Teatro. As áreas de Patrimônio Histórico e Artístico Material e Imaterial, Artesanato e Design e Moda, por outro lado, foram as que tiveram menos procura, e apresentaram linhas sem nenhum inscrito.

Remanejamento de Recursos

Este ano, outra inovação vai facilitar a utilização máxima do recurso destinado ao edital. Ao reunir diversas áreas e linhas que nos anos anteriores eram contempladas em editais diferentes, será possível remanejar os recursos visando seu aproveitamento integral. O remanejamento de recursos excedentes em uma linha é feito inicialmente dentro da mesma área cultural, e caso não seja possível aproveitá-lo na sua totalidade com as propostas das demais linhas da mesma área, ele passa a ficar disponível para outras áreas do edital.

Na publicação do resultado final, a listagem terá até 3 blocos: contemplados, contemplados após remanejamento de recursos na área e contemplados após remanejamento de recursos no edital. O edital encontra-se atualmente na fase de recurso da etapa da admissibilidade. O resultado final deve sair na primeira quinzena de dezembro.

Acesse aqui o documento com os dados completos sobre a concorrência: Concorrência Edital 1/2015 – Projetos por Linha de Apoio.