A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, por meio da Diretoria de Acompanhamento de Programas de Fomento Cultural, convida os beneficiários do FAC – Edital 1/2015, que já assinaram contrato, para participarem de  encontro onde receberão orientações sobre o acompanhamento e execução de seus respectivos projetos.

Em breve, agendaremos outros encontros com os demais beneficiários.

Data: segunda-feira, 23 de maio, das 19h às 22h.

Local: Auditório II – Museu da República

A Secretaria de Cultura, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, informa aos beneficiários contemplados no Edital 1/2015 do FAC que não possuem nenhuma pendência junto ao Fundo, que estão sendo executados na medida da capacidade da equipe os procedimentos administrativos necessários para realização dos empenhos, publicação no DODF, elaboração dos contratos e pagamentos. Até o momento, 120 projetos foram pagos, 60 estão em fase de pagamento, 9 estão convocados para assinatura de contrato, 28 estão em fase de empenho e 24 estão convocados para retirar ofício de abertura de conta.

Os beneficiários que constam na relação abaixo como convocados para assinatura de contrato ou convocados para retirar ofício de abertura de conta devem comparecer na Secretaria de Cultura de Segunda à Sexta das 8h às 12h ou 14h às 18h.

Os balanços semanais continuarão sendo publicados neste site.

Segue abaixo planilha detalhada com a fase atual de cada processo.

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL FAC 2015

Para que cada beneficiário possa acompanhar a localização de seu processo, inserimos ao lado link para o novo sistema de acompanhamento de processos do GDF – SICOP. Basta clicar no banner e inserir o número do seu processo, conforme orientação abaixo:

Órgão – Digitar o número 150  / Número – Digitar o número de identificação do processo. Até 6 dígitos / Ano – Digitar ano do processo

A Secretaria de Cultura vai entrar com recurso junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em busca de revisão da decisão do órgão que determina a cobrança do INSS.

Em 2015, o Tribunal, por meio da decisão de nº1877, determinou à Secretaria que os projetos apoiados pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC deveriam, obrigatoriamente, apresentar o recolhimento de tributos, dentre eles, o INSS.

Em busca de encontrar uma interpretação jurídica que não prejudicasse os artistas e produtores do DF e também não implicasse no descumprimento das determinações do Tribunal de Contas, foram realizadas reuniões com representantes do movimento cultural. Assim, a Secretaria de Cultura enviou consulta formal à Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF para buscar uma solução jurídica.

A primeira manifestação da PGDF não mencionava a determinação do TCDF, que prevalece sobre a manifestação jurídica da Procuradoria.

Esta semana, a PGDF se manifestou de forma conclusiva. Desta vez, levando em consideração a decisão do TCDF, firmou entendimento no sentido da obrigatoriedade de recolhimento do tributo para todos os projetos anteriores a dezembro de 2015, quando houve alteração da legislação. Portanto, para a PGDF, não é possível interpretação diversa, ressalvada a hipótese de o próprio Tribunal de Contas alterar sua decisão.

Diante deste quadro, reafirmando seu compromisso com a classe artística do DF ao mesmo tempo a obrigação legal de cumprir a determinação da corte de Contas do Distrito Federal, a Secretaria de Cultura vai apresentar pedido de revisão ao TCDF.

Abaixo segue a concorrência considerando a etapa de inscrições do edital n° 1/2016 FAC (Audiovisual). Ao todo foram 388 inscritos, número 207 % maior do que a quantidade de inscritos nos últimos editais voltados para a categoria, publicados em 2014. Dentre as linhas mais concorridas estão “Produção de obra cinematográfica, com finalização”, “Produção de obra cinematográfica, com finalização,para diretores estreantes”, “Desenvolvimento de Projeto Cinematográfico de Longa-metragem ou obra seriada” e “Mostras e Festivais – Módulo I”

 Concorrência Edital 1/2016 – Projetos por Linha de Apoio.