Governador assina novo decreto do FAC

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 O governador Rodrigo Rollemberg assina as alterações do Decreto do FAC. (Foto: Junior Aragão/SEC)

O governador Rodrigo Rollemberg assina as alterações do Decreto do FAC. (Foto: Junior Aragão/SEC)

O Governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinaram ontem à noite, durante o encerramento dos Diálogos Culturais, o decreto que desburocratiza e moderniza edital do FAC. O Decreto 36.629/15, que altera o Decreto 34.785, de 2013, foi publicado hoje no DODF. As alterações introduzidas são mais um passo rumo a democratização do acesso ao Fundo, e permitem a introdução de diversas alterações positivas nos editais de 2015. O novo decreto não muda, porém, as regras para os contemplados em editais anteriores.

Dentre as mudanças mais impactantes, que atendem a antigas reivindicações da classe artística do DF, estão a supressão da exigência de que o projeto apresente três orçamentos para cada item, sugestão também do Tribunal de Contas do DF, a contrapartida facultativa e a flexibilização da apresentação de projetos nas áreas. Em lugar dos três orçamentos, os projetos passam a ser obrigados a apresentar uma planilha orçamentária com valores listados pelo proponente, que será posteriormente analisada pela banca julgadora especializada quanto a sua adequação ao mercado. Outro ponto de intenso debate nas reuniões presenciais e nas consultas online, as contrapartidas passam a ser facultativas, e a contrapartida financeira, proibida. A limitação da atuação dos artistas a uma área estrita também foi relativizada, e passa a ser permitido que um artista com um CEAC de Literatura apresente um projeto de Teatro ou Cultura Popular, por exemplo.

O texto do Decreto esteve disponível para consulta pública na internet em maio e junho, período no qual recebeu mais de 700 visualizações e 186 comentários, com sugestões de melhorias e alterações. (Comentários da Consulta Decreto FAC 2015.) As regras do FAC também foram objeto de discussão em uma série de reuniões presenciais com os colegiados setoriais.

A publicação do Decreto no Diário Oficial garante mudanças significativas na forma dos editais do FAC a partir de agora, e permitiu que o primeiro edital de 2015 fosse encaminhado também hoje para a assessoria jurídica da Secretaria de Cultura. Este primeiro edital, que disponibiliza R$ 33.670.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta mil reais) para diversas áreas, deve ser publicado após tramitação na Procuradoria Geral do Distrito Federal, com nova previsão para primeira quinzena de agosto.

Confira aqui a redação consolidada do Regulamento do FAC.

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Pagamentos FAC 2014 – Balanço #16

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A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural segue divulgando o andamento dos pagamentos dos projetos contemplados nas seleções do FAC realizadas em 2014, até o momento foram pagos 64% dos projetos, o que corresponde a 241 dos 376 projetos contemplados, totalizando R$ 21.282.968,54.

Os pagamentos são referentes aos projetos contemplados nos editais  Prêmio Cássia Eller – Gravação de CD; Prêmio Cassiano Nunes – Impressão de Livros, Revistas e Catálogos; Prêmio Dulcina de Moraes – Montagem de Espetáculos;  Registro e Memória; Difusão e Cirulação; Criação e Produção – Audiovisual; Criação e Produção – Música e Ópera; Indicadores, Informações e Qualificação; Registro e Memória II e Manutenção de Grupos e Espaços.

Os balanços semanais continuarão sendo publicados todas as quintas-feiras, neste site. Mas informações sobre o cronograma de pagamento podem ser encontradas nas  notas divulgadas anteriormente.

Seguem abaixo planilhas detalhadas com a fase atual de cada processo.

Pagamentos Editais FAC 2014 – Primeiro Bloco

Pagamentos Editais FAC 2014 – Segundo Bloco

Pagamentos Editais FAC 2014 – Terceiro Bloco

Informamos ainda que conforme decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Divino de Oliveira, constante no processo nº 2015 00 2 000343-9 – TJDFT,  encontra-se suspensa a convocação dos contemplados na modalidade de Produção de Longa de Ficção para exibição no circuito de salas de cinema – Módulo II do Edital de Criação e Produção – Audiovisual.

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Conselho de Cultura analisa contribuições da consulta pública do edital do FAC

O Conselho de Cultura do Distrito Federal reunido para análise das contribuições da consulta pública sobre o edital FAC 2015.

O Conselho de Cultura do Distrito Federal reunido para análise das contribuições da consulta pública sobre o edital FAC 2015.

 

Na tarde da última segunda-feira (20), o Conselho de Cultura se reuniu, em sessão extraordinária, para analisar as contribuições recebidas na consulta pública sobre a minuta do edital 2015 do FAC-DF.  Foram mais de 3 horas de reunião, nas quais o Conselho de Cultura revisou ponto a ponto as quase 250 contribuições recebidas sobre a minuta do edital e do Anexo 1, disponíveis publicamente na plataforma Participa.br, e fez suas considerações, anotadas pela equipe da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural responsável pela sistematização. Representantes do coletivo Dança DF assistiram à reunião e entregaram um documento com suas pontuações, que também foram consideradas.

O Conselho acatou ou refutou sugestões sobre a redação, forma de inscrição, e distribuição de recursos, além de sugerir novas alterações, como a limitação do valor de venda de produtos e ingressos de projetos apoiados a R$ 20,00. Algumas contribuições da consulta foram consideradas importantes, porém não são possíveis de alteração a curto prazo, pois refletem exigências descritas em lei. Ao final, o subsecretário Thiago Leandro destacou a importância desse momento: “A reunião de hoje referenda e aprova a minuta do edital e anexo 1, mediante incorporação das alterações sugeridas pelo conselho.”
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Portal ‘Memórias do Brasil, Memórias de Brasília’ tem apoio da LIC-DF

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Captura de tela do portal Memórias do Brasil mostrando um vídeo e a inscrição que fala do apoio da LIC.

O portal é um repositório de mídia dinâmico, apresentando conteúdo midiático sobre a identidade cultural brasileira. (Reprodução)

A Lei de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Cultura, o Governo do Distrito Federal, a Masterbrasil Filmes, o Instituto Oi Futuro e a Oi lançaram esta semana o portal ‘Memórias do Brasil, Memórias de Brasília’, que traz acervo histórico sobre a identidade cultural brasileira. O projeto começa com vídeos sobre arte e cultura brasileira e permite interação com os usuários por meio de diversas redes sociais

Chico e Caetano, Cássia e Renato, Tom e Vinícius, são algumas das figuras que integram o acervo do portal Memórias do Brasil, idealizado e promovido pelo diretor Eduardo Chauvet, conhecido pelo documentário O Renascimento do Parto – O filme. O novo site traz um conteúdo midiático protagonizado pelos mais importantes personagens da cultura nacional. Sem ceder à preferência de gêneros, o visitante será exposto a uma amálgama cultural, povoada por música, cinema, teatro, literatura, artes plásticas e dança. Pode- se, por exemplo, conferir uma das últimas entrevistas concedidas por Cássia Eller, escutar depoimentos de Dado Villa-Lobos sobre a Legião Urbana ou ainda relembrar a passagem de Fernanda Torres pelo Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Um amplo panorama da cultura local e nacional que será compartilhado diariamente no Facebook, Twitter, Google Plus, Linkedin e Instagram.

A escolha dos vídeos, a concepção visual, os temas abordados passam pela sensibilidade do diretor Eduardo Chauvet, que surpreendeu o cinema nacional, em 2013, ao levar às telas um delicado olhar sobre o nascimento. O Renascimento do Parto – O filme acabou se tornando referência entre profissionais ligados à obstetrícia e junto ao público que milita pelo parto humanizado. Os debates provocados pelo longa reverberaram e o documentário acabou se tornando o segundo filme mais visto nos cinemas do Brasil daquele ano.

Ao todo, mais de três mil vídeos serão hospedados, de forma a provocar uma identificação visual e virtual do brasileiro, que conseguirá se reconhecer na plataforma que, inclusive, convida o internauta a participar do projeto – enviando vídeos, comentando ou compartilhando – de maneira a criar um ambiente que se assemelha às redes sociais.Hamilton de Holanda, a banda Natiruts, Elis Regina, a coreógrafa Deborah Colker e o artista plástico Omar Franco, entre tantos outros nomes, surgem em gravações raras. O projeto também tem apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Conheça o portal: www.memoriasdobrasil.com.br

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