Sai Lista de Contemplados do FAC !!

Edital 1 de 2015 contempla 326 projetos (atualizado – 1/2/2016)

Com recorde de inscrições e menor taxa de inabilitação desde 2011, o Edital FAC 2015 contempla 326 projetos divididos em onze linguagens, que receberão R$ 33.635.503,93 (publicação DODF).

O Edital 2015, foi construído após uma amplo processo de discussão e participação social,  que culminou com a edição de um novo decreto do FAC e com uma séria de inovações como a inclusão das linguagens de desing e moda e artesanato e avanços contemplando bandeiras históricas do movimento cultural como o fim das contrapartidas e da obrigatoriedade dos três orçamentos.

Em 2014 foram disponibilizados no FAC R$ 30.442.987,06 para 319 iniciativas artísticas de todos os programas e editais à exceção de audiovisual, contra R$ 34.583.162,09 em 2015 (incluindo a verba destinada ao programa de bolsas, diárias e passagens).

Os editais de 2016 estão com lançamento previsto para junho deste ano, para que possam ser finalizados e pagos ainda neste exercício.

Todos os contemplados terão 30 (trinta dias) para abertura de conta no BRB e apresentação dos documentos e exigências para assinatura do termo de ajuste.  Levando em consideração a proximidade do período de carnaval o prazo só terá início formalmente a partir do dia 15 de fevereiro.

Veja aqui o resultado final da seleção.

Os pareceres das análises dos recursos pelo Conselho de Cultura estão disponíveis para consulta na Secretaria dos Conselhos.

Projetos contemplados por linguagem:

Artes plásticas: 22
Artesanato: 4
Cultura popular: 22
Dança: 33
Design e moda: 2
Literatura, livro e leitura: 33
Manifestações circences: 16
Música: 91
Ópera e musical: 15
Patrimônio: 9
Teatro: 79

 

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Atualização da listagem de CEACs

Publicamos hoje (10.02) mais uma atualização da lista de CEACs novos ou renovados. Acesse aqui.

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Consulta sobre a LIC prorrogada até dia 31

calendario

Cinco documentos que regulamentam a LIC-DF podem ser comentados no Participa.br

Está aberta desde o dia 26 de dezembro a primeira etapa da consulta pública sobre as normas da LIC, a Lei de Incentivo à Cultura do DF. Criada em 2013, a Lei de Incetivo a Cultura do DF – LIC regula a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Distrito Federal mediante isenção fiscal. Até o momento, a consulta recebeu 70 comentários e mais de 160 visualizações.

Cartão de apresentação da consulta sobre a LIC no Participa.brNeste primeiro passo da consulta pública, os interessados estão comentando os textos:

  1. Portaria SEC nº 36/14 (Regras de habilitação de empresas)
  2. Portaria Conjunta SEC/SEF nº 01/2014 (Estabelece as regras para abatimento fiscal)
  3. Portaria SEC nº 27/15 (Regras de apresentação de projetos culturais na LIC 2015)
  4. Portaria Conjunta SEF/SEPLAG nº 02/15 (Volume de recursos para a Política de Incentivo à Cultura em 2015)
  5. Formulário de Inscrição da LIC

Assim como as consultas do FAC e do Plano de Cultura do DF, realizadas ao longo de 2015, a consulta  sobre a LIC-DF será realizada na comunidade CulturaDF, dentro da plataforma Participa.br.

Para comentar, é preciso ser membro da comunidade. (Clique aqui para fazer seu cadastro no Participa.br e depois aqui para entrar na comunidade.) Usuários que estiverem encontrando dificuldades em comentar na plataforma pordem também enviar suas contribuições para o email: lic @ cultura.df.gov.br

Para saber mais sobre a Lei de Incentivo à Cultura do DF, acesse a seção Perguntas Frequentes aqui no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural.

 

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Programa de Concessão de Passagens, Diárias e Bolsas 2015

Foi publicado hoje no DODF (veja a aqui) a portaria que estabelece o valor anual que será destinado ao programa  de Passagens  e Diárias e concessão de Bolsas de Estudo, Capacitação e Pesquisa pelo FAC.

No ano passado o programa contemplou 26 projetos de solicitação de passagens e/ou diárias, beneficiando 192 entes e agentes culturais. Para bolsas, foram 8 projetos contemplados.

Em 2016, serão destinados R$ 700 mil para o programa de concessão de passagens e diárias e R$ 450 mil para concessão de novas bolsas de estudo e manuntenção de bolsas contempladas pelo programa nos anos de 2014 e 2015.

Os interessados deverão realizar a inscrição do projeto através da entrega de formulário padrão no Protocolo-Geral da Secretaria de Cultura do DF, via N2 anexo do Teatro Nacional, realizando o pedido com 45 dias de antecedência da data da viagem. Antes de realizar a solicitação é muito importante que o proponente leia cuidadosamente a Resolução n° 3/2013 do Conselho de Cultura do Distrito Federal, que normatiza os procedimentos para aquisição de Passagens e Diárias e concessão de Bolsas de Estudo e Capacitação e Bolsas de Pesquisa pelo FAC.

O objetivo do apoio a passagens e diárias é beneficiar agentes e grupos culturais que pretendam participar de eventos, cursos de curta duração, seminários ou congressos que interessem ao sistema cultural do DF, em âmbito nacional e internacional. Já o  programa de bolsas de estudo e capacitação engloba cursos formais e não-formais foi criado a partir do  Regulamento do FAC aprovado pelo Decreto nº 34.785/13. Através desse programas o FAC atua de forma mais efetiva no campo do intercâmbio, capacitação e formação continuada buscando melhor estruturar o setor cultural do Distrito Federal.

 

Resolução n°3/2013 – CCDF  e Formulário de Solicitação:

Observação: o arquivo com o Formulário de Inscrição inclui quatro (4) anexos, dois formulários para serem usados apenas quando e se houver necessidade, e duas tabelas de referência para consulta:

Anexo I – Identificação de beneficiários adicionais;

Anexo 2 – Modelo de declaração (sobre de posse dos direitos da obra/não ser ocupante ou parente de ocupante de cargo na Secult);

Anexo 3 – Tabela com particularidades de cada programa  (para consulta);

Anexo IV – Tabela com valores de diárias nacionais e internacionais (para consulta).

 

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