Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal esclarece que:

a)    O remanejamento financeiro decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar na Câmara Legislativa do Distrito Federal na última sexta-feira (27) não altera a legislação especifica do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), assim como o montante dos recursos previstos nas leis e decretos que regulamentam o fundo;

b)   A medida não compromete o pagamento dos editais de 2014. O processo de empenho continua sendo realizado normalmente, conforme cronograma previamente estabelecido. Os processos de pagamento dos projetos contemplados nos três primeiros editais de 2014 (Cássia Eller, Dulcina de Moraes e Cassiano Nunes) já foram iniciados e os primeiros contemplados receberão os recursos nos próximos dias.

c)    Amanhã, terça-feira, 3 de março, haverá uma reunião na governadoria, para consolidar o cronograma de pagamento dos demais editais de 2014,  que deverão ser finalizados até o mês de junho de 2015;

d)    A Secretaria de Cultura está empenhada no processo de negociação e fará, amanhã, às 15h, também na governadoria, uma reunião entre lideranças de Estado e representantes do movimento cultural, para debater as reivindicações da categoria;

e)    Os editais de 2015 estão previstos para serem lançados em junho deste ano, após consulta pública para discutir as melhorias e os ajustes necessários.

 

Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal

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Encerrado o Programa de Passagens, Diárias e Bolsas de Estudo de 2014

Informamos que está encerrado para o ano de 2014 o Programa de Apoio para Passagens, Diárias e Bolsas de Estudo. O apoio de fluxo contínuo, ou seja, sem a necessidade de edital específico, teve o maior aporte de recursos desde de sua criação chegando a mais de 500 mil reais. Assim, o FAC tem possibilitado o intercâmbio, participação em eventos, congressos e festivais dos entes e agentes culturais do DF.

A partir do novo Regulamento do FAC, Decreto no. 34.785/13 foi instituído o apoio para bolsas de estudo formais e não formais, também por fluxo contínuo o que ampliou ainda mais as possibilidades de qualificação e intercâmbio.

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Convocação para assinatura de contrato

Convocamos os contemplados relacionados no anexo abaixo, que participaram dos Prêmios Cássia Eller, Cassiano Nunes e Dulcina de Moraes para assinatura do contrato dos respectivos projetos a partir das 15h de quarta-feira, 17/12/2014.

Constam da lista todos aqueles apresentaram a documentação exigida e não possuem nenhum projeto pendente junto ao FAC. Os que ainda não concluíram as análises dos projetos pendentes ainda poderão assinar o contrato após a aprovação das prestações de conta nas próximas reuniões do Conselho de Cultura e CAFAC.

Informamos, ainda, que aguardamos a liberação dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Fazenda para o pagamento destes projetos.

Para os demais editais ainda será aberto prazo para entrega dos documentos e abertura de contas. Só serão aceitas contas do BRB abertas com o novo ofício da Diretoria do FAC cuja conta fique vinculada ao projeto específico.

Segue:

LISTA DE PROJETOS APTOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO

 

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Informações sobre Empenhos e Contratos

Diante da autorização da Secretaria de Planejamento de todos os projetos aprovados em 2014 vimos informar que:

1. Por motivo da grande quantidade de processos e procedimentos que deverão ser realizados, informamos que o FAC não abrirá para atendimento ao público no dia 15/12 segunda-feira.

2. Em seguida será publicado no site a convocação dos proponentes aprovados nos editais, Cassiano Nunes, Dulcina de Moraes e Cássia Eller para assinar os respectivos contratos.

3. Os demais contemplados deverão aguardar a publicação para abertura de prazo para entrega de documentação e retirada de ofício para abertura de conta no BRB. Informamos que,  por motivo dos pagamentos parcelados, será necessário retirar documentos específicos para a abertura de conta.

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Autorização de empenho do FAC2014

Informamos a comunidade cultural do DF que hoje (12/12), o Fundo de Apoio à Cultura do DF foi autorizado pela Secretaria de Planejamento do DF a realizar empenhos no valor de R$ 39 milhões de reais, referentes aos projetos selecionados nos 10 editais realizados em 2014.

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Resultado Final – Mérito Cultural – Editais Criação e Produção – Música e Ópera; Indicadores,informações e Qualificação; Inovação e Transversalidades e Registro e Memória II

Foi publicado hoje (10/12), no DODF (aqui) o resultado final da Etapa de Mérito Cultural dos Editais de Criação e Produção – Música e Ópera; Indicadores,Informações e Qualificação; Inovação e Transversalidades; Registro e Memória II.

Os pareceres das análises dos recursos pelo Conselho de Cultura estarão disponíveis para consulta a partir de quinta-feira (11/12) na Secretaria dos Conselhos.

Resultado Final Criação e Produção – Música e Ópera

Resultado Final Mérito Cultural – Edital-8-2014-Criação e Produção-Música e Ópera

 

Resultado Final  Indicadores,Informações e Qualificação

Resultado Final Mérito Cultural – Edital-9-2014-Indicadores,Informação e Qualificação

 

Resultado Final Inovação e Transversalidades

Resultado Final Mérito Cultural – Edital-10-2014-Inovação e Transversalidades

 

Resultado Final Registro e Memória II 

Resultado Final Mérito Cultural – Edital-11-2014-Registro e Memória II

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Resultado Final – Mérito Cultural e Capacidade de Gestão – Proposta 158496 – Gravação de CD – Edital Cássia Eller

Atendendo à decisão proferida no Mandado de Segurança de n° 2014.01.1.122000-0 foi publicado hoje, 04/12/2014,  no DODF (aqui) o Resultado Final  da etapa de Mérito Cultural e Capacidade de Gestão do Proponente da proposta 158496.

Resultado Final de Mérito Cultural e Capacidade de Gestão da proposta 158496

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O FAC é Economia Criativa!

banner bsbcriativa placa

 

O projeto BSBCriativa faz parte do Programa Brasil Criativo, criado pelo Ministério da Cultura, e tem o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da cidade e promover o desenvolvimento de empreendedores e de empreendimentos culturais e criativos. Essa ação é resultado de um convênio que ofertará cerca de 3000 horas de consultorias e cursos para o setor. No Distrito Federal, o programa será executado pela Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Trabalho.

A Subsecretaria de Fomento, por meio do Fundo de Apoio à Cultura, assumiu a execução do convênio por decisão do Secretário de Cultura do DF pelo seu vínculo com a política de fomento implantada a partir de 2011. Essa articulação se dá por dois aspectos principais. O primeiro é a necessidade de promover o empreendedorismo no setor cultural a partir dos recursos investidos. É fundamental auxiliar os beneficiários para ampliar os desdobramentos e ganhos econômicos com os produtos resultantes dos projetos apoiados pelo Fundo. O segundo aspecto é poder ofertar mais oportunidades de qualificação dos projetos apresentados ao FAC, assim como na sua execução e prestação de contas.

BSBCriativa vai atuar como uma Incubadora de projetos e de empreendimentos, desenvolvendo ações dirigidas aos vários setores que compõem o universo criativo do Distrito Federal e fortalecendo o viés econômico das diversas iniciativas atendidas.

Outro objetivo é criar um canal de diálogo com os empreendedores, com o intuito de oferecer subsídio às ações de profissionalização necessárias para o desenvolvimento do talento característico e diversificado do público atendido. O suporte poderá ser feito por meio de assessoria, consultoria e capacitações.

BSBCriativa irá funcionar a partir de dezembro no Ed. Darcy Ribeiro localizado no coração do Conic. Assim, além de recuperar o prédio e promover o Setor de Diversões Sul, vamos nos somar e potencializar os diversos projetos e empreendimentos criativos que já funcionam no local.

Assim, esperamos completar o ciclo da política de fomento, ofertando recursos e capacitando o setor para que a cultura, além de sua importância social e simbólica possa expressar, também, seu potencial econômico, gerando emprego, renda e ofertando ao DF um novo vetor de desenvolvimento.

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Resultado Preliminar – Mérito cultural e Capacidade de Gestão – Proposta 158496 – Gravação de CD – Edital Cássia Eller

Atendendo à decisão proferida no Mandado de Segurança de n° 2014.01.1.122000-0 foi publicado hoje no DODF (aqui) o Resultado Preliminar da etapa de Mérito Cultural e Capacidade de Gestão do Proponente da proposta 158496.

Abre-se, agora, o prazo de recurso de 5 (cinco) dias corridos a contar do próximo dia 26/11, quarta-feira. Os recursos devidamente fundamentados, devem ser encaminhados ao Conselho de Cultura, contendo o número do projeto, o nome do proponente e do projeto. Não se trata de recurso para debater as notas e, sim, erros explícitos na análise. Devem ser assinados pelo proponente e protocolados na Secretaria de Cultura do DF, via N2 anexo do Teatro Nacional.

Resultado Preliminar Mérito Cultural – Proposta 158496

Parecer Comissão Técnica

Homologação do Pacer – Conselho de Cultura

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Resultado Preliminar – Mérito Cultural – Editais Criação e Produção – Música e Ópera; Indicadores,informações e Qualificação; Inovação e Transversalidades e Registro e Memória II

Foi publicado hoje (21/11), no DODF (aqui) o resultado preliminar da Etapa de Mérito Cultural dos Editais de Criação e Produção – Música e Ópera; Indicadores,Informações e Qualificação; Inovação e Transversalidades; Registro e Memória II.

Abre-se, agora, o prazo de recurso de 5 (cinco) dias corridos a contar do próximo dia 24/11, segunda-feira, e se encerra no dia 28/11, sexta-feira. Os recursos devidamente fundamentados, devem ser encaminhados ao Conselho de Cultura, contendo o número do projeto, o nome do proponente e do projeto. Não se trata de recurso para debater as notas e, sim, erros explícitos na análise. Devem ser assinados pelo proponente e protocolados na Secretaria de Cultura do DF, via N2 anexo do Teatro Nacional.

Abaixo estão os arquivos com o resultado e as análises do mérito cultural de cada projeto apresentado.

As propostas n° 185841, 185950, 185814, 185155, 185587, 185777, 185796, 186020 e 185847  inscritas no edital de Criação e Produção – Música e Ópera, as propostas 185364, 185366, 182142, 182143 e 182104  inscritas no edital de  Indicadores,Informações e Qualificação e  a proposta  185415 inscrita no edital de Inovação e Transversalidades  tiveram a análise realizada pela  Comissão Técnica refeita pelo Conselho de Cultura do DF.

Edital de Criação e Produção – Música e Ópera

Resultado Preliminar Mérito Cultural – Edital-8-2014-Criação e Produção-Música e Ópera

Pareceres – Comissão Técnica – Música e Ópera

Listagem Resultado Preliminar e Justificativas - Mérito Cultural – Edital Música e Ópera

Pareceres desconsiderados Edital Música e Ópera

Pareceres substituídos pelo Conselho de Cultura – Edital Música e Ópera

 

Edital de Indicadores,Informações e Qualificação

Resultado Preliminar Mérito Cultural – Edital-9-2014-Indicadores,Informação e Qualificação

Pareceres – Comissão Técnica – Indicadores,Informação e Qualificação

Listagem Resultado Preliminar e Justificativas - Mérito Cultural – Edital Indicadores,Informação e Qualificação

Pareceres desconsiderados Edital Indicadores,Informação e Qualificação

Pareceres substituídos pelo Conselho de Cultura – Edital Indicadores,Informação e Qualificação

 

Edital de Inovação e Transversalidades

Resultado Preliminar Mérito Cultural – Edital-10-2014-Inovação e Transversalidades

Pareceres – Comissão Técnica – Inovação e Transversalidades

Listagem Resultado Preliminar e Justificativas - Mérito Cultural – Edital Inovação e Transversalidades

Pareceres desconsiderados Edital Inovação e Transversalidades

Pareceres substituídos pelo Conselho de Cultura – Edital Inovação e Transversalidades

 

Edital de Registro e Memória II 

Resultado Preliminar Mérito Cultural – Edital-11-2014-Registro e Memória II

Pareceres – Comissão Técnica – Registro e Memória II

Listagem Resultado Preliminar e Justificativas - Mérito Cultural – Edital Registro e Memória II

 

 

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