FAC2014/2º Bloco de Editais: Prazo para CEAC 30/04

RETIFICADO!

O prazo para solicitação e renovação de CEAC para a particição no 2º Bloco de Editais do FAC2014 será 30 de abril.

O Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC, é o cadastro prévio exigido aos que desejam solicitar recursos do Fundo de Apoio à Cultura para realizar projetos culturais. Podem solicitar pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas físicas. É necessário comprovar 2 anos de atividade artística na área pretendida e, também, 2 anos de residência no DF.

O CEAC pode ser solicitado a qualquer momento, no entanto, para que a solicitação seja analisada em tempo de participar dos Editais estipulamos esse prazo para garantir a participação dos interessados.

O 2º Bloco de Editais está programado para ser lançado na 2ª semana de maio, estão previstos para serem lançados os editais de Difusão e Circulação, Pontos de Cultura/Manutenção de Grupos, Registro e Memória, Criação e Produção.

| 7 Comments

Renovação do Conselho de Cultura do DF

Foi publicado hoje (17/04) no DODF (veja aqui) a Portaria nº 32 da Secult-DF que abre prazo e define as regras para as indicações  a fim de compor o Conselho de Cultura do Distrito Federal, na qualidade de Titular e Suplente, da área de Cinema, Titular da área de Teatro, Titular e Suplente da área de Música e Suplente da área de Dança até o dia 28 de Abril de 2014, às 18  horas, na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, como representantes da sociedade civil e artística local.

Poderão indicar as entidades representativas bem como os Colegiados Setorias das respectivas áreas, devidamente constituídos que deverão apresentar carta com lista tríplice.

Vejam os detalhes na Portaria (PORTARIA CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS CCDF- 15.04.2014)

| Leave a comment

Sobre o Programa de Passagens e Bolsas: Projetos para viagens apenas até Junho/2014

Em virtude do ano Eleitoral, apenas serão aceitos pedidos de passagens e bolsas de estudo para viagens e cursos iniciados até junho de 2014, uma vez que, a partir do final de junho, tem-se o período em que é vedada à Administração a concessão desse tipo de vantagens a quaisquer interessados.

| 5 Comments

Sobre a proposta de Edital Pontos de Cultura

No dia 23/03 foi disponibilizada, para consulta pública, minuta do Edital de Manutenção de Grupos e Espaços – Pontos de Cultura para o FAC 2014.

No domingo 30/03, durante a TEIA-DF  (encontro dos Pontos de Cultura do DF), em debate sobre o Edital com representantes do Ministério da Cultura, ficou claro a dificuldade em incluir na política dos Pontos de Cultura as Pessoas Jurídicas com fins lucrativos, já que essa  alteração é muito impactante para os outros Estados, que não tem um instrumento de repasse como o FAC permite.

Diante disso, apresentamos à comunidade cultural uma nova proposta para o Edital.

Será realizado um único edital de credenciamento com duas áreas: (i) Pontos de Cultura; (ii) Manutenção de Grupos e Espaços.

Quanto aos Pontos de Cultura ficam mantidas as primeiras duas modalidades: (i)Grupos Artísticos; (ii) Ação Social. Apenas poderão concorrer pessoas jurídicas sem fins lucrativos no valor de R$ 165.000,00/ano.

Para a Manutenção de Grupos e Espaços terão as seguintes modalidades: (i) Grupos Artísticos, (ii) Espaços Culturais e (iii) Novos Espaços.

Neste caso poderão participar pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. No entanto, por não contar com apoio do MinC para essas modalidades, o valor de cada projeto será ser de R$ 125.000,00/ano.

ATUALIZAÇÃO:

Segue nova minuta:

Manutenção de grupos e espaços e Pontos de Cultura

 

 

| 4 Comments

Pareceristas: Resultado Final da 1ª Etapa e treinamento

Foi publicado hoje (02/04) no DODF o resultado final da 1ª etapa da seleção de pareceristas do FAC.

Sobre o Treinamento:

Serão realizadas cinco sessões de treinamento nas seguintes cidades e datas: Brasília/DF, nos dias 23, 24 e 25 de abril, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, nos dias 28, 29 e 30 de abril, e Salvador/BA e Porto Alegre/RS, 7, 8 e 9 de maio.

Em breve iremos postar o material de estudo.

Resultado Final 1ª Etapa – pareceristas

Parecer sobre os recursos apresentados:

Voto e Parecer

Material de Referencia para o exame:

Apostila

LC 267/1999

Decreto 34.785/2013

| 11 Comments

Nossa homenagem!

| Leave a comment

Encontro Ibero-americano sobre Financiamento à Cultura

Sem título-1


| 3 Comments

Relatório de Acompanhamento das Prestações de Contas

Foi publicado hoje o relatório de acompanhamento do Núcleo de Prestação de Contas de Fevereiro de 2014 (acesse aqui).

| 4 Comments

Pontuação Localidades: Retificação

Em decorrência de solicitações de esclarecimento sobre a planilha de pontuação, foi verificado existirem 4 erros nas planilhas de pontuação da localidade de pré-produção, realização e residência de proponente nos Editais em curso.

Os erros foram originários do próprio relatório do DIEESE (acesse aqui), utilizado como base para a obtenção dos dados relativos à vulnerabilidade, que, em alguns casos, induzem o leitor do relatório a erro.

Observe-se que, na página 11 do Relatório, consta uma tabela sintética com os índices de vulnerabilidades das Regiões Administrativas e, após, seguem os dados discriminados de cada cidade. Exemplificativamente, tem-se o caso da RA Brazlândia. Na tabela da página 11, o índice de vulnerabilidade indicado é de 48,6%, enquanto na página 212, que apresenta os detalhamentos da referia região, o índice é de 52,6%, tendo sido esse o valor utilizado na planilha de pontuação. Verificou-se, no entanto, que o valor correto é o primeiro.

Nesse contexto, é necessário fazer as seguintes alterações na planilha de pontuação:

- Vila Telebrasília, com um índice de vulnerabilidade de 58,5%, passa a receber a pontuação 5;

- Samambaia, com um índice de vulnerabilidade de 51,4%, passa a receber pontuação 4;

- Brazlândia, com um índice de vulnerabilidade de 48,6%, passa a receber pontuação 3;

- Vila Planalto, com um índice de vulnerabilidade de 38,4%, passa a receber pontuação 1;

- Sobradinho I e II, foram publicados com os valores do índice trocados, não havendo alteração na pontuação.

Pedimos desculpas pelos erros aos interessados afetados. A retificação no DODF será publicada nos próximos dias.

| Leave a comment

2ª Etapa de seleção de Pareceristas do FAC

A 2ª etapa de seleção dos pareceristas do FAC, consistente em treinamento e provas, por sugestão de alguns candidatos, ocorrerá em 5 localidades, Brasília/DF, Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.  Os candidatos aprovados na primeira etapa serão alocados, de acordo com proximidade e disponibilidade de diárias em hotéis, em uma das cinco cidades indicadas. O FAC disponibilizará, para os residentes nas cidades indicadas e entorno, o traslado até o local do curso e de volta para sua residência. Para os candidatos de outras localidades, o FAC disponibilizará passagens terrestres e aéreas, conforme o caso, hospedagem, alimentação e traslado local.

Cada etapa de treinamento ocorrerá em três dias, estando os candidatos liberados no período vespertino do terceiro dia. Abaixo, segue a programação prevista.

Os treinamentos deverão ocorrer entre os dias 14 de abril e 2 de maio, preferencialmente em dias úteis. A primeira sessão de seleção/treinamento ocorrerá em Brasília/DF. Posteriormente, informaremos sobre as datas de realização em cada cidade e a empresa contratada entrará em contato com os candidatos para marcar passagem e indicar a cidade em que ocorrerá o treinamento.

 

| 14 Comments


Powered by WordPress. Editado por Renoir Savio