NOVOS FORMULÁRIOS LIC

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ATENÇÃO PRODUTOR CULTURAL!

A partir desta data, 22/07/2016, somente serão aceitos os formulários atualizados da Lei de Incentivo à Cultura – LIC DF.

Todos os formulários da LIC foram atualizados e os antigos não serão mais aceitos. Formulários antigos que derem entrada na LIC serão notificados para que seja feita a substituição dos mesmos pelos proponentes.

Segue a lista dos formulários/documentos atualizados, disponibilizados para download no link http://www.fac.df.gov.br/?page_id=7291:

  • Formulários – Inscrição Pessoa Física
  • Formulários – Inscrição Pessoa Jurídica
  • Termo de Compromisso Pessoa Física
  • Termo de Compromisso Pessoa Jurídica
  • Formulários – Readequação
  • Formulários – Prestação de Contas

Observamos que os documentos deverão ser baixados diretamente do site a cada novo procedimento, garantindo assim que as versões dos formulários estejam atualizadas.

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Balanço FAC #16 – Pagamentos Edital n°1/2015

A Secretaria de Cultura, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, informa aos beneficiários contemplados no Edital 1/2015 do FAC que não possuem nenhuma pendência junto ao Fundo, que estão sendo executados os procedimentos administrativos necessários para realização dos empenhos, publicação no DODF, elaboração dos contratos e pagamentos. Até o momento, 223 projetos foram pagos, 16 estão em fase de pagamento, 8 estão convocados para assinatura de contrato, 2 estão em fase de empenho e 8 estão convocados para retirar ou entregar ofício de abertura de conta.

Os beneficiários que constam na relação abaixo como convocados para assinatura de contrato ou convocados para retirar ofício de abertura de conta devem comparecer na Secretaria de Cultura de Segunda à Sexta das 8h às 12h ou 14h às 18h.

Os balanços semanais continuarão sendo publicados neste site. Veja aqui notas divulgadas anteriormente.

Segue abaixo planilha detalhada com a fase atual de cada processo.

BALANÇO PAGAMENTOS – EDITAL FAC 2015

Para que cada beneficiário possa acompanhar a localização de seu processo, inserimos ao lado link para o novo sistema de acompanhamento de processos do GDF – SICOP. Basta clicar no banner e inserir o número do seu processo, conforme orientação abaixo:

Órgão – Digitar o número 150  / Número – Digitar o número de identificação do processo. Até 6 dígitos / Ano – Digitar ano do processo

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Edital 1/2016 – FAC Audiovisual – Resultado Final de Admissibilidade

Foi publicado hoje no DODF o resultado final da etapa de admissibilidade do Edital 1/2016 – FAC Audiovisual (veja aqui). As propostas habilitadas nesta etapa serão encaminhadas para análise de mérito cultural, conforme previsto no item 9 do edital.

Disponibilizamos aqui o resultado final da etapa de admissibilidade.  O parecer de análise dos recursos apresentados em relação ao resultado preliminar estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, quarta-feira (20/07), no balcão de atendimento do FAC.

O maior edital para linguagem na história do FAC destinará um total de R$ 22.715.000,00 para fomento de produções cinematográficas. Deste orçamento, R$ 9,9 milhões são provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura do DF com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O volume de recursos deste edital é tão expressivo, que ultrapassa estados com tradição histórica no segmento como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, tornando o FAC Audiovisual 2016, o maior edital de fomento direto ao audiovisual do Brasil.

O resultado preliminar, divulgado em junho, habilitou 241 projetos dos 394 inscritos. Para chegar ao resultado final, a equipe do FAC analisou 85 recursos de revisão e habilitou mais 45 projetos. O resultado final de adminissibilidade, portanto, conta com uma taxa de inabilitados de apenas 27,4%, número bem inferior ao do último edital de audiovisual, lançado em 2014, que contou com 140 inscritos e 45,7% de projetos inabilitados nesta etapa. “Tivemos um grande avanço nos processos de análise dos recursos e na avaliação de mérito dos projetos, levando a uma redução expressiva de candidatos não habilitados”, diz o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Neste edital, além do grande aporte de recursos, foram criadas novas categorias que até então nunca haviam sido contempladas pelo Fundo de Apoio a Cultura, como a manutenção de cineclubes, restauração e preservação de acervo e linhas específicas para publicações, capacitações e pesquisas relacionadas ao audiovisual, o que será fundamental para a efetivação de uma política de fomento que abranja todas etapas e segmentos da cadeia produtiva dos realizadores.

O edital também apresenta avanços na desburocratização do acesso à cultura, graças às mudanças no decreto 34.785/2013, que simplificaram os editais do FAC. As mudanças foram realizadas após um amplo processo de discussão e participação social que contou com um plataforma on-line de contribuições, além de uma série de reuniões com associações e entidades representativas do segmento. Foram incorporados uma série de avanços significativos, como o fim da obrigatoriedade das contrapartidas e a exigência dos três orçamentos para cada rubrica, pleitos históricos do movimento cultural brasiliense.

Além de uma série de reuniões presenciais com as entidades e associações representativas do setor, foi utilizada uma plataforma on-line colaborativa em cogestão plena com a sociedade. “Assim, conseguimos ter um termômetro bem específico de cada item do edital e avançarmos em várias áreas, atendendo os interesses da classe e das políticas públicas da secretaria, na direção de consolidar o DF como polo Audiovisual de referência para todo país”, avalia o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha.

Resultado Final de Admissibilidade – Edital 1/2016 – FAC Audiovisual

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Banco de Propostas LIC

banco de propostas

 

Atenção produtor cultural! A partir de agora você pode cadastrar sua proposta na Lei de Incentivo Fiscal – LIC, mesmo que não possua Carta de Intenção.

Buscando promover a aproximação entre incentivadoras e produtores culturais, a Secretaria criou o Banco de Propostas LIC, um espaço em que os projetos admitidos são cadastrados e ficam disponíveis para consulta pública. Esta iniciativa visa aproximar proponentes e incentivadoras, que poderão buscar diretamente projetos culturais que atendam sua política de patrocínio.

Para participar, basta inscrever sua proposta na Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, utilizando os formulários de inscrição disponibilizados no site da SEC, aba Lei de Incentivo.

Consulte as propostas já cadastradas clicando aqui.

Saiba mais: Continue reading »

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